A empreitada visa a melhoria da eficiência energética por via da instalação de iluminação LED e o reforço das condições de segurança das pessoas e bens.
Decorre ainda o concurso público para a reabilitação da ponte cais sul do porto de pesca da Baleeira, com um preço base de 1.084.000€. A intervenção nesta infraestrutura, construída há cerca de 40 anos, contempla a substituição integral da superstrutura (tabuleiro) e a reabilitação dos tubulões, bem como o apetrechamento com todo o equipamento indispensável à operacionalidade e segurança dos profissionais da pesca e embarcações.