O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
Do espetro alargado de competências atribuídas à Guarda no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na instauração de 1.100 processos crimes.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural. Cabe ainda à GNR prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2020, 4.875 ações de sensibilização e instaurado 3.883 autos de contraordenação.
No primeiro semestre de 2021, já foram realizadas 10.974 ações de sensibilização referentes à proteção da floresta e ao uso adequado do fogo direcionadas a 45.188 pessoas, assim como, através de publicações nas redes sociais, neste mesmo âmbito, foram alcançadas mais de 920.000 pessoas.
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.
Por: GNR
