O acesso à habitação em Portugal é uma grande questão dos nossos dias, que tem vindo a ser agravada pelo aumento dos preços das casas que não acompanham a evolução dos salários das famílias, a par dos altos juros nos créditos habitação. Foi neste contexto que o Ministério da Economia realizou um estudo sobre a acessibilidade da habitação no nosso país, concluindo que é na Grande Lisboa e no Algarve onde é mais difícil comprar ou arrendar casa. Por outro lado, no Norte, Centro e no Alentejo o acesso à habitação melhorou. Mas só se contabilizaram 45 municípios do território continental onde as famílias dispunham de rendimento suficiente para cobrir a prestação da casa.
Neste retrato à acessibilidade da habitação, o Ministério da Economia usa vários indicadores, entre os quais está o índice de acessibilidade baseado no Housing Affordability Index (HAI), que resulta relação entre o rendimento mediano dos agregados familiares e o plano de pagamentos mensais de crédito habitação. De um modo geral, este índice revela que a acessibilidade da habitação no território continental “decresceu significativamente” entre 2016 e 2021, o que se deveu à “aceleração dos valores referentes às avaliações bancárias a partir de 2019, apesar da redução das taxas de juro e do crescimento dos rendimentos medianos dos agregados familiares”.
Mesmo neste contexto, em 2021 observou-se uma recuperação da acessibilidade na habitação a nível nacional, explicado pela “conjugação da descida da taxa de juro implícita no crédito à habitação e a recuperação da trajetória de incremento dos rendimentos medianos”, refere o estudo da tutela publicado em fevereiro. Ainda assim, nesse ano, “seria necessário que um agregado familiar detivesse, em média, um rendimento mensal de 2.063 euros para dispor de uma habitação mediana através do recurso a crédito, o que contrasta com o rendimento mediano mensal de 1.091 euros dos agregados familiares nacionais no mesmo ano”.
"Algarve é a região que mais se destaca na dificuldade de acessibilidade à habitação"
A verdade é que o acesso à habitação não é igual em todas as regiões do país. É na Grande Lisboa e no Algarve onde se tornou mais difícil comprar casa com recurso ao crédito habitação. Aliás, a região algarvia é onde “mais se destaca na dificuldade de acessibilidade à habitação”, com o município de Vila do Bispo a representar o caso mais grave, conclui ainda. Por outro lado, a região Norte, Centro e Alentejo, registaram ganhos ao nível de acessibilidade à habitação em 2021.
O mesmo estudo revela ainda que há apenas 45 municípios no território continental nos quais, em 2021, o agregado familiar com rendimentos medianos dispunha de salário suficiente para cobrir a prestação de crédito habitação. Estes situam-se, sobretudo, no interior do país (Alentejo Central e Beiras e Serra da Estrela), à parte de 4 municípios da Região de Leiria e outros 2 da Região de Coimbra.
O município de Freixo de Espada à Cinta, na região do Douro, foi o mais acessível de todos em 2021. Aqui, um agregado familiar com rendimento mediano detém cerca de 175,7% do rendimento necessário para se qualificar a um crédito destinado à aquisição de uma habitação de área mediana no próprio concelho.
Quais os concelhos da Grande Lisboa onde é mais fácil comprar ou arrendar casa?
O mesmo estudo do Ministério da Economia também estudou a acessibilidade da habitação em Portugal com indicadores alternativos. Um deles relaciona o preço da habitação (medido pela mediana da avaliação bancária) com os rendimentos brutos – “price to income ratio” -, que evidenciou, uma vez mais, que “a acessibilidade à habitação reduziu-se de forma consistente” entre 2015 e 2021, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa (AML), mas, sobretudo, na região do Algarve”.
A região algarvia destaca-se, portanto, em termos de menor acessibilidade à habitação. Mas existem diferenças significativas entre os diversos municípios. “Os concelhos de Vila do Bispo, Albufeira e Loulé, são aqueles que, em 2021, apresentam menor acessibilidade. No espetro oposto, encontramos os concelhos de São Brás de Alportel, Olhão e Monchique. Curiosamente, este indicador de acessibilidade coloca Faro mais próximo das zonas mais acessíveis da região”, lê-se no documento.
“Na região do Algarve a acessibilidade poderá ser mais condicionada pelas variáveis afetas aos rendimentos e avaliação bancária das habitações, do que pela taxa de juro do crédito à habitação, a maturidade dos contratos ou a área útil dos alojamentos”, conclui ainda o estudo.
Também a Grande Lisboa confirma-se como uma região que está entre as menos acessíveis, com especial destaque para o município de Lisboa, seguido de Cascais e de Odivelas. Em sentido contrário, os municípios da Moita de Palmela e do Barreiro são os mais acessíveis nesta área metropolitana.
Apesar de o Alentejo ser considerada uma das regiões onde o acesso à habitação é mais fácil, o estudo revela que há concelhos que estão distantes desta realidade, como é o caso de Alcácer do Sal, Odemira e Grândola.
Arrendar casa em Lisboa: como varia a acessibilidade?
Também o acesso ao mercado de arrendamento está mais difícil em Portugal. E é na Grande Lisboa e no Algarve onde são reportados índices mais penalizadores de acessibilidade à habitação através de arrendamento. Além disso, sente-se também é que em vários concelhos da Área Metropolitana do Porto são registados índices de acessibilidade mais próximos dos verificados na AML.
Há, no entanto, municípios que apresentam realidades distintas dentro da Grande Lisboa: Sesimbra é o município onde se observa uma maior acessibilidade à habitação através do arrendamento, e o Barreiro apresenta uma menor acessibilidade ao nível do arrendamento, quando comparado com a aquisição, no contexto da AML. Claro está que Cascais e Lisboa são os municípios onde há maior dificuldade das famílias em pagar as rendas das casas.
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