Os Planos Municipais de Saúde foram o «chapéu» da conferência apresentada pelo médico Henrique Barros, na passada quinta-feira, em Loulé, inserida no ciclo «Horizontes do Futuro».
Fará sentido ter estes Planos? A resposta do presidente do Instituto de Saúde Pública do Porto foi claramente afirmativa ao longo da sua apresentação. “São uma forma de ligar a decisão política, as escolhas que os cidadãos fazem através dos seus eleitos, com as soluções técnicas, a capacidade que os profissionais de saúde têm de ajudar a resolver problemas.
Tentam sobretudo fazer uma coisa que tem faltado: integrar as decisões sobre a saúde de cada pessoa numa visão mais geral, mais alargada, que olha para todos os determinantes de saúde”, explicou o conferencista.
Aos determinantes sociais (capacidade económica, proteção social, emprego, habitação, alimentação, entre outras) e comerciais, juntam-se também os determinantes políticos como fatores decisivos na área da saúde, sendo mesmo estes últimos o grande determinante.
Com experiência no acompanhamento à elaboração deste tipo de instrumentos, no Norte do país, em câmaras como a do Porto ou Valongo, Henrique Barros sublinhouque “o Plano Municipal pretende responder a uma visão para o município que ultrapasse as desigualdades e as iniquidades”.
O presidente do Instituto de Saúde Pública do Porto frisou a importância em termos da descentralização na área da saúde que estes instrumentos trazem. “Eles vão, por um, lado, ajudar a descentralizar as decisões, torná-las mais adaptadas a cada local.
Mas naturalmente que irá enfrentar uma dificuldade - e temos que estar preparados para isso -, que é o facto de estar a começar e, como tal, é natural que os primeiros que vão ser feitos tenham coisas mal solucionadas. Mas este é um processo de aprendizagem”, alertou.
A partilha de experiência entre os municípios que têm as suas diferenças, os seus próprios problemas, será importante para ultrapassar as dificuldades e corrigir os erros, e para “conseguir que, num futuro próximo, as pessoas sintam a sua saúde mais cuidada”.
Mas se a ideia é que o foco esteja na política, não se pretende que os políticos substituam os profissionais de saúde mas antes “colocar nos políticos não na decisão técnica mas na escolha dos grandes objetivos”. “Uma Câmara como a de Loulé pode dizer que quer que todas as suas crianças tenham consultas de saúde oral. Então a Câmara vai ajuda a criar as condições, vai investir no sentido de garantir que essa necessidade fique suprida.
Os decisores políticos não vão interferir com a prescrição do medicamento, com a decisão de saúde individual. Mas vão desenhar a paisagem de saúde. Esse papel técnico permanece na especificidade de cada uma das profissões”, ressalvou o docente e médico de saúde pública.
Relativamente ao caso de Loulé, o docente considera que o caminho já começou a ser feito, até porque a Autarquia “já teve a preocupação de tomar decisões de natureza social que têm implicações na saúde”.
Ana Machado, vice-presidente do Município, elemento do executivo que tem o pelouro da saúde, falou das várias iniciativas que a Autarquia está a realizar e que são contributos para desenhar um Plano Municipal de Saúde, algumas delas enquanto membro da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
Apesar de considerar esta como uma “tarefa hercúlea”, o primeiro passo está já a acontecer, com a revisão da Carta Social do Município. “Em Loulé, saúde é mesmo uma partilha de afetos!”, disse ainda esta responsável.
