Baixar o IVA da construção de 23% para 6% foi uma das propostas do Governo, sendo também, de resto, uma ideia defendida pela generalidade dos players do setor imobiliário há já muito tempo. Não se sabe, no entanto, quando é que a medida entrará em vigor, visto que o Executivo apenas adianta que será até ao final da legislatura, ou seja, nos próximos quatro anos. Uma indefinição e/ou incerteza que está a deixar marcas no mercado, havendo promotores imobiliários com projetos planeados que não vão, para já, sair do papel.
“Como é óbvio estamos perante uma situação ambígua, de imprevisibilidade total e que é muito má para o mercado”, disse Ricardo Fernandes, promotor imobiliário sediado na Covilhã e com investimentos em Lisboa e no Algarve, citado pelo Expresso.
Segundo o responsável, dois dos projetos da sua empresa “vão ficar a marinar”, sendo que um é para a classe média e outro para a gama mais alta. “Por um lado, ninguém arrisca avançar com um projeto imobiliário nestas condições de imprevisibilidade fiscal, por outro lado – e provavelmente ainda mais complicado –, quase ninguém acredita que esta legislatura chegue até ao fim. Ou seja, quem sabe se esta promessa da redução do IVA sobre a construção de habitação alguma vez irá avançar?”, questiona Ricardo Fernandes, citado pela publicação.
Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa dos Investidores e Promotores Imobiliários (APPII), também já tinha, de resto, abordado este tema em meados de abril, durante uma conferência organizada pelo semanário. E mostrava-se algo preocupado com a incerteza em relação à entrada em vigor da medida. “O anúncio está feito, mas o mercado está parado à espera que a medida seja implementada rapidamente, porque, se não for, pode ter o efeito contrário daquilo que queremos, ou seja, haver ainda menos construção”, salientou na altura.
Idealista News
