O ministério da Economia e Finanças da Comunidade de Madrid está a desenhar um pacote de deduções fiscais para combater o despovoamento em cerca de 75 municípios da Região, com menos de 2.500 habitantes. Entre elas, reduções de até 1.000 euros no IRS para menores de 35 anos que tenham residência habitual numa destas cidades ou um desconto de 10% no IRS regional para quem comprar ou reabilitar casa.
Estas deduções fiscais finalizadas pelo Tesouro de Madrid vão apoiar o Plano de Reequilíbrio Territorial e Combate ao Despovoamento do ministério da Administração Local e Digitalização. Em Madrid, há 73 municípios com menos de 2.500 habitantes que este ano contam com uma ajuda de 1,5 milhões de euros para combater a migração dos seus habitantes.
Por enquanto, estão previstos três tipos de redução de impostos:
Uma redução da secção regional do IRS que poderá chegar aos 1.000 euros para jovens com menos de 35 anos e que mudem a sua residência habitual para estes locais durante quatro anos;
Um desconto na secção regional do IRS até 10%, com um limite de dedução anual até 1.500 euros, para cidadãos que adquiram ou reabilitem uma casa ou apartamento, sem limite de idade.
Bónus nos impostos de transmissões patrimoniais para quem comprar uma casa em segunda mão e nos atos jurídicos documentados para aqueles que o fizerem com uma nova.
De acordo com os cálculos do ministério da Economia e Finanças, a medida poderá representar cerca de nove milhões de euros em descontos nos impostos.
No âmbito deste Plano de Reequilíbrio Territorial e de Luta contra o Despovoamento, já foram realizadas ações em El Atazar e Garganta de los Montes, onde foram promovidos projetos de reabilitação de habitações municipais para a fixação de novas famílias.
Entretanto, em Fresno de Torote e Cabanillas de la Sierra as instalações comerciais foram condicionadas para a criação de novos negócios e as iniciativas Ajalvir foram realizadas com o objetivo de evitar o absentismo escolar.
A Comunidade de Madrid destacou ainda outras ações junto destas populações que visam a criação de emprego, apoio às famílias com deficiência, promoção de atividades desportivas, renovação de estradas e iluminação, cultural ou ambiental, entre outras.
Por: Idealista
