Desta forma, o município preparou um conjunto abrangente de iniciativas e apoios destinados a garantir o sucesso escolar e o bem-estar da comunidade educativa.
Considerando que muitos agregados do concelho de Vila Real de Santo António apresentam uma frágil condição económica e dificuldades em adquirir os livros de fichas complementares ao estudo - que são sugeridos pelos docentes para melhorar o desempenho dos alunos -, a autarquia decidiu alargar a atribuição legalmente prevista no âmbito da ação social escolar e vai apoiar 775 alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública na aquisição dos livros de fichas. O investimento ascende aos 32 mil euros.
Ainda neste âmbito, a edilidade irá atribuir, a todas as salas do ensino pré-escolar e 1º ciclo, um kit de material pedagógico e de desgaste, no valor aproximado de 150 euros por sala, de modo a permitir que os docentes desenvolvam as atividades com os alunos, sem necessidade de recurso constante aos Encarregados de Educação. A medida representa uma aposta na ordem dos 6 mil euros e o material já está a ser entregue às escolas.
No que se refere aos recursos humanos, o município de VRSA inicia o ano letivo com um incremento significativo de Assistentes Operacionais em todas as escolas, cumprindo os rácios estabelecidos na Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março. Esta ação reforça o empenho contínuo na garantia das melhores condições de apoio, acompanhamento e vigilância dos alunos. O investimento na área dos recursos humanos ascende aos 600 mil euros.
No que se refere à requalificação, manutenção e apetrechamento do parque escolar, a Câmara Municipal avançou com a modernização dos equipamentos informáticos, tendo adquirido computadores, projetores e monitores para as escolas do 1º ciclo, num investimento que ronda os 20 mil euros.
Ao nível das intervenções nos edifícios, foram efetuadas obras de remodelação do pavimento em 8 salas da EB1 Caldeira Alexandre - edifício norte, no valor de 30 mil euros.
Já na EB1 / JI Santo António, a Câmara Municipal procedeu à substituição do piso do parque infantil. A obra está avaliada em 51 mil euros e permitiu a colocação de um novo piso com condições técnicas de maior durabilidade e resistência.
De forma a ampliar os níveis de conforto térmico para alunos e docentes, foram instalados diversos aparelhos de ar condicionado em salas do 1º ciclo, num investimento na ordem dos 10 mil euros.
Tendo em consideração o aumento de alunos utilizadores da Unidade de Ensino Estruturado - e com vista a promover o desenvolvimento de terapias mais eficazes, nomeadamente a Abordagem Snoezelen -, foi alocada uma verba de 10 mil euros para a ampliação e requalificação da Unidade de Ensino Estruturado da EB 1 Caldeira Alexandre, adequando-a às atuais necessidades e exigências da Educação Inclusiva.
Em simultâneo, o município e as Juntas de Freguesia realizaram várias intervenções de melhoria nos diversos edifícios escolares do concelho, nomeadamente ao nível das pinturas, reparações elétricas, canalizações, entre outros.
Além de todos os investimentos, a autarquia de VRSA continua a garantir, da melhor forma, a concretização de todas as suas competências no domínio da educação. Disso são exemplo a gestão dos refeitórios escolares, a gestão dos transportes escolares, incluindo o transporte adaptado para alunos com necessidades específicas, o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo (investimento de 110 mil euros), a promoção das medidas de ação social escolar e a cobertura de todas as despesas inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do concelho.
Oferta educativa
Para o ano letivo 2023/2024, a Câmara Municipal de VRSA disponibiliza ainda um conjunto de atividades que promovem e enriquecem o conhecimento em várias áreas do saber, dirigidas às turmas de todos os níveis de ensino, de modo a complementar a aprendizagem dos alunos.
As atividades propostas na «Oferta Educativa 2023/2024» incidem nas diversas áreas do conhecimento e são norteadas pela universalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com o intuito de fomentar a interdisciplinaridade pedagógica e coadjuvar os Educadores de Infância da rede pública, o município irá promover, na educação pré-escolar, atividades de oferta complementar ao currículo, dinamizadas por técnicos com formação específica nos domínios da música, atividade física e expressão dramática. Esta medida reveste um investimento global na ordem dos 20 mil euros.
«O arranque de mais um ano letivo marca o começo de novos desafios e oportunidades, pelo que queremos assegurar que todas as crianças e as suas famílias se sintam apoiadas nesta jornada. Estas medidas refletem o nosso compromisso com a educação e o bem-estar das nossas crianças e jovens e constituem um claro apoio à população do concelho de Vila Real de Santo António no contexto económico atual», afirma o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Palma de Araújo.
«Com estas ações, o município de Vila Real de Santo António reafirma a sua disponibilidade para trabalhar em estreita colaboração com as escolas, pais e a comunidade em geral, promovendo o sucesso escolar e proporcionando um ambiente de aprendizagem enriquecedor», conclui.
