Em causa está a revogação, em 2018, de uma lei que permitia a total liberdade de pesca daquela espécie invasora das principais bacias hidrográficas do país, o que teve efeitos “altamente prejudiciais para a fauna, flora e agricultura de regadio, com especial incidência na cultura do arroz”, explicou, em comunicado, a associação Importante Oásis, com sede em Moura, no distrito de Beja, que licencia a atividade na bacia do Alqueva.
A medida, de acordo com declarações do presidente da Importante Oásis, João Cortez, à agência Lusa, está a contribuir para a “propagação descontrolada” do lagostim, uma vez que a sua captura passou a ser permitida “apenas em duas ou três zonas onde ele nem sequer existe”.
“Temos conhecimento de que há mesmo alguns pescadores a passar fome por causa de uma lei que não percebemos.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) está do nosso lado, já fez um pedido especial ao Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e bastava um despacho para ficar tudo resolvido”, explicou João Cortez.
Por isso, “alguns pescadores” vão protestar entre as 08:30 e as 09:30 de segunda-feira, entre as rotundas das portas de Avis e do Raimundo, em Évora, por ser a cidade onde se situa a Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do ICNF, entidade que, segundo o presidente da Importante Oásis, tem a responsabilidade de assinar o despacho.
Caso as suas exigências não sejam atendidas pelo ICNF, os pescadores prometem voltar a protestar em 15 de agosto, desta vez, na Autoestrada do Sul (A2), numa data que é, tradicionalmente, de tráfego intenso nos dois sentidos entre Lisboa e o Algarve.
“Só queremos ver a nossa situação resolvida, mas não conseguimos.
Já tivemos reuniões no ICNF, com a EDIA e dois biólogos da Universidade de Évora que também apoiaram as nossas pretensões.
Ninguém compreende este impasse. Bastava um pouco de bom senso para que tudo ficasse resolvido”, desabafou João Cortez.
As multas pela captura do lagostim-vermelho-do-Louisiana fora dos locais delimitados podem atingir os 50 mil euros para pessoas singulares e 70 mil euros para pessoas coletivas, um valor que “destrói a vida” de quem arrisque a atividade “para ganhar alguns euros para comer” na captura de uma espécie que está a causar “prejuízos avultados”.
“Entope as tubagens de quem tem pequenas barragens e mesmo das albufeiras geridas pela EDIA, perfura paredões das culturas de arroz, porque faz buracos para hibernar.
Todas as atividades em Portugal fossem assim: vender a outro país uma praga que só nos faz mal aqui”, ironizou João Cortez.
O presidente da Importante Oásis referia-se à venda dos lagostins para Espanha, país onde a espécie é bastante apreciada na gastronomia local e para onde é escoada quase toda a captura.
Foi no sentido de legalizar a atividade e a exportação que a Associação Importante Oásis foi fundada, em 2017, passando a licenciar os pescadores e a fiscalizar a venda, faturação e emissão de certificados veterinários.
O lagostim-vermelho-do-Louisiana terá entrado em Portugal em 1979, estando espalhado por, pelo menos, 11 bacias hidrográficas do país: Douro, Leça, Vouga, Mondego, Lis, ribeiras do Oeste, Tejo, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e Guadiana.
Trata-se de um predador voraz de anfíbios, insetos e plantas, sendo bastante temido pelos orizicultores, que veem as galerias escavadas pelos lagostins secar os campos de arroz.
Por: Lusa
