Entre 2007 e 2013, Portugal, Itália, Grécia e Espanha, os chamados “PIGS”, designação utilizada pejorativamente pelos meios de comunicação devido às iniciais dos seus nomes em inglês formarem a palavra “porcos”, enfrentaram uma severa crise económica e financeira que provocou uma forte erosão na sustentabilidade da dívida soberana desses países, culminando com a intervenção da TROIKA, no caso de Portugal e Grécia. Todavia, recentemente, a trajetória das dívidas públicas desses países tem mostrado mudanças muito significativas. Enquanto Itália e Espanha encontram dificuldades em reduzir as suas dívidas, Portugal e Grécia têm-se destacado ao equilibrar as suas contas públicas.
Portugal, conseguiu aquilo que algumas organizações internacionais já apelidaram de “milagre económico”, sendo, atualmente, o único dos “PIGS” com um excedente orçamental e uma dívida pública classificada como grau de investimento ‘A’ por todas as agências de rating. Em termos de crescimento económico, Portugal também tem vindo a destacar-se positivamente. Em 2023, o PIB cresceu 2,3%, após um avanço de 6,8% em 2022, o maior desde 1987. A taxa de desemprego em Portugal está em 6,6%, inferior à de Grécia, Espanha e Itália. E, de acordo com projeções do FMI, a dívida pública de Portugal poderá cair para 76, 9% do PIB até 2029, enquanto a de Espanha permanecerá acima dos 100% e a de Itália deverá continuar a subir.
Nesta trajetória positiva, em que a dívida pública ficou ligeiramente abaixo dos 100% do PIB em 2023 (o rácio de 2014 situava-se em 132,9% do PIB) e cujas previsões para 2024 vão no mesmo sentido, Portugal soltou-se do grupo dos “PIGS” e foi substituído pela França, que enfrenta dificuldades crescentes nas suas finanças públicas, a par da grande fragmentação e instabilidade políticas. Vejamos as principais vantagens para Portugal de uma dívida pública controlada: (i) Menos Encargos com Juros, porque o país paga menos juros sobre os empréstimos, libertando recursos para investir noutras áreas, como saúde, educação e infraestruturas; (ii) Melhor Classificação de Crédito, significando que Portugal é visto como menos arriscado pelos investidores, o que pode atrair mais investimento estrangeiro e reduzir os custos de empréstimos; (iii) Estabilidade Económica, o que ajuda a manter a confiança dos investidores e a evitar crises financeiras; (iv) Flexibilidade Orçamental, porque é necessário menos dinheiro destinado ao pagamento de juros, tendo o governo mais flexibilidade para investir em projetos que beneficiam a população.
É muito positivo que Portugal tenha feito uma importante aprendizagem ao trilhar uma trajetória notável na correção dos desequilíbrios macroeconómicos, permitindo retirar o país não só de uma situação em que a dívida superava a riqueza gerada anualmente, o PIB, mas também do topo do ranking do endividamento do Estado na zona euro.
