A criação deste fundo, ao qual é possível submeter candidaturas desde 12 de julho, tem como objetivo "incentivar a coprodução entre produtores dos dois países", que "partilham a mesma visão da criação e difusão cinematográfica e audiovisual europeia", lê-se no protocolo.
Este "novo instrumento de cooperação" terá um período-piloto entre 2021 e 2022, com "eventual prorrogação em 2023", com a participação do ICA e do Film Fund Luxembourg, que participam com 100.000 euros cada.
Ao fundo podem candidatar-se produtores independentes estabelecidos em Portugal e no Luxemburgo, para a coprodução de uma longa-metragem ou uma série de ficção ou de animação, com "um conteúdo cultural com potencial para interessar o público nos dois países".
Cada projeto receberá, no máximo, 50.000 euros.
"Os dois países estão ligados por relações de cooperação e amizade particularmente intensas, também em virtude da numerosa comunidade lusófona ou de origem portuguesa estabelecida no Luxemburgo desde há décadas", sublinham os dois institutos no protocolo.
O documento que cria este fundo luso-luxemburguês foi assinado pelos responsáveis dos dois institutos na semana passada durante o Festival de Cinema de Cannes, em França.
O calendário de apoios financeiros do ICA deste ano contempla ainda um programa de apoio à coprodução entre Portugal e França, com uma dotação total de 300.000 euros, que está atualmente na fase de análise de candidaturas.