A Marca do Património Europeu (MPE) é uma nova medida da União Europeia que tem por base uma iniciativa intergovernamental lançada em 2006. Foi estabelecida pelo Parlamento e pelo Conselho da Europa.
Nos termos do regulamento “Os objetivos gerais da Marca do Património Europeu (MPE) consistem em reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus, em especial dos jovens, com base nos valores e elementos comuns da história e do património cultural europeus, valorizar a diversidade nacional e regional e incrementar o diálogo intercultural. Para isso, esta designação procura realçar o valor simbólico e melhorar a visibilidade de sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia.”
Os procedimentos de seleção e de controlo da MPE são rigorosos e estabelecem várias fases de apreciação. Após umapré seleção dos Estados Membros que remeteu para o painel de peritos 18 candidatos, o Promontório de Sagres foi hoje incluído oficialmente na lista em conjunto com outros 8 sítios históricos da Europa. A Comissão Europeia designará formalmente os sítios em fevereiro e em abril de 2016, realizar-se-á em Bruxelas uma cerimónia de entrega dos prémios.
No excerto a ser divulgado pela União Europeia refere-se que: “A Ponta de Sagres apresenta uma paisagem rica do ponto de vista histórico e cultural situada no canto sudoeste da Península Ibérica. Nela se encontram vestígios arqueológicos significativos, estruturas urbanas e monumentos que atestam a sua localização estratégica e a sua importância ao longo dos séculos.
A Ponta de Sagres tornou-se o quartel-general do Infante Dom Henrique para o seu projeto de expansão marítima durante o séc. XV, um local da maior importância para o Período das Descobertas, período que marcou a expansão da cultura, das ciências, da exploração e do comércio europeus tanto para o Atlântico como para o Mediterrâneo, abrindo o caminho para a afirmação e projeção da civilização europeia, que veio a modular o mundo moderno.”
Este reconhecimento Europeu é um passo importante para o processo de candidatura em curso a Património da Humanidade junto da UNESCO em desenvolvimento pelo Algarve, sob a designação de “Lugares da Primeira Globalização”, que também inclui Sagres.
Nas palavras do Comissário para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Mr. Tibor Navracsics:
"These sites showcase Europe's road to unity, the struggle for peace and the building of our historical legacy. They hold a special place for freedom, democracy and openness in Europe and remind us of the values which we must cherish and promote - today more than ever. I warmly invite everyone to discover and enjoy them."
A Direção Regional de Cultura do Algarve aproveita a oportunidade para agradecer a toda a equipa o seu empenho na candidatura e o apoio prestado pelo GEPAC neste processo.
No sítio da Europa Criativa poderá ter acesso a esta informação e ao texto da decisão: http://ec.europa.eu/programmes/creative-europe/index_en.htm
Por: Diretora Regional da Cultura do Algarve
