O PSD de Portimão, ao longo deste mandato autárquico, iniciado em outubro de 2017, tem defendido de diversas formas uma verdadeira política de mobilidade integrada para o município de Portimão.
Foi assim aquando da entrega de propostas para inclusão nas Grandes Opções do Plano de 2018, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, e, mais recentemente, mantendo a coerência de posição política, na reunião realizada com a Sr.ª Presidente de Câmara na passada semana a propósito do mesmo Estatuto do Direito de Oposição em virtude de ausência de reuniões de trabalho para o Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano do ano corrente.
Em todos os momentos de entrega de propostas alternativas ou complementares às que o Executivo socialista de Portimão tem vindo a seguir, o PSD incluiu sempre várias possibilidades ao nível da Mobilidade para o Município.
«Uma política que seja capaz de alterar a cultura dominante de uso do automóvel individual e que coloque as pessoas e outros modos mais sustentáveis de transporte no foco da mobilidade urbana», refere Carlos Gouveia Martins.
Para contribuir para esse objetivo, e à semelhança do que já ocorre em Lisboa, Porto e Braga, entende o PSD de Portimão que devem existir medidas de planeamento urbano e participação civil, em registo de conselho consultivo para a Mobilidade, tendo incluído esta medida na proposta de recomendação levada na passada quinta-feira à sessão de Assembleia Municipal.
Assim, nesta 1ª Sessão Ordinária de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão, a bancada municipal do PSD fez aprovar por unanimidade uma proposta de recomendação focada no Plano Municipal para a Mobilidade em Bicicleta em virtude de, por toda a Europa dos nossos dias, a bicicleta ser o centro das políticas de mobilidade urbana e um forte ativo de política sustentável de âmbito ambiental e cívico.
Face a recentes estudos do barómetro europeu de deslocações em bicicleta, assim como registos estatísticos do INE sobre a taxa diária de deslocações locais em bicicleta, considera o PSD de Portimão que o Município deverá assumir o compromisso de aumentar em larga escala a utilização de bicicleta como meio de transporte em Portimão que ronda os 0.1%. Para o líder de bancada social-democrata e Presidente da Comissão Política do PSD/Portimão, Carlos Gouveia Martins, «O PSD tem vindo a sugerir ao executivo socialista várias medidas alusivas às Unrestricted PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - SECÇÃO DE PORTIMÃO www.psdportimao.com geral@psdportimao.com Instagram.com/PSDPortimao Facebook.com/NovoPSDPortimao Twitter.com/PSDPortimao políticas de mobilidade nestes últimos 2 anos, a pensar também no ambiente e na sustentabilidade do município, e esta proposta concreta surge de um trabalho contínuo que queremos ver implementado de forma estruturante numa das maiores Cidades do país que é Portimão.
Não é por acaso que ainda na última sessão de Assembleia Municipal [27 de fevereiro de 2020], e em reunião de oposição, questionámos o Executivo novamente com as nossas propostas ao nível da mobilidade integrada, da mobilidade suave, ou até sobre as «Zonas 30» ou sobre a possibilidade de supressão automóvel no centro histórico da nossa freguesia de Portimão à imagem dos avanços de grandes planos de mobilidade que existem atualmente.» Finalizando que «Temos sido a força política pioneira e mais premente na preocupação sobre acessibilidade e mobilidade, desde questões levantadas a nível nacional sobre a ligação marítima com o Funchal até à recente ameaça de suspensão da ligação aérea com Bragança e, fundamentalmente, ao nível municipal com várias sugestões de políticas integradas de mobilidade que ainda hoje não existem por falta de vontade política».
O PSD/Portimão informa ainda que, já entregue aos serviços da Assembleia Municipal de Portimão, mas sem ter sido debatida nesta sessão ordinária [o Regimento faz com que a proposta seja levada automaticamente para a próxima sessão], foi entregue uma outra Proposta de Recomendação no sentido de ver aprovado um plano municipal para a Mobilidade Integrada, Inclusiva, Intermodal e suave.
Um real e palpável plano para a mobilidade em bicicleta em Portimão
Ao longo deste mandato autárquico, desde outubro de 2017, o PSD de Portimão tem defendido de diversas formas uma verdadeira política de mobilidade integrada para o município de Portimão.
Uma política que seja capaz de alterar a cultura dominante de uso do automóvel individual e que coloque as pessoas e outros modos mais sustentáveis de transporte no foco da mobilidade urbana.
Por toda a Europa dos nossos dias, a bicicleta tem estado no centro das políticas de mobilidade urbana.
Contudo, recorrendo ao barómetro europeu (2014) das deslocações em bicicleta, Portugal continua a ser dos países com a taxa mais baixa a rondar perto do 1%. Países como a Holanda (36%), Dinamarca (23%) ou a Suécia (17%) lideram esta modalidade urbana.
No caso de Portimão, a bicicleta é usada abaixo de 0,1% das deslocações diárias no concelho (INE, 2017), valor muito inferior a várias localidades portuguesas e claramente abaixo da média europeia.
Sendo que, recorrendo ao mesmo estudo, Portimão figura entre os concelhos do país que mais afirma ter deslocações a pé e sem ser por via automóvel, registando o litoral português maior e melhor ênfase nessa matéria, considera o PSD de Portimão que o nosso Município deve assumir o compromisso de aumentar em larga escala, nunca menos de 10 vezes, a utilização de bicicleta como meio de transporte em Portimão, até ao final do corrente mandato autárquico (2021) – falamos de cerca de 1 a 2% das deslocações diárias -.
Para contribuir com esse objetivo, e à semelhança do que já ocorre em Lisboa, Porto e Braga, entende o PSD que devem existir medidas de planeamento urbano e participação civil, em registo de conselho consultivo para a Mobilidade.
Este conselho consultivo poderá, a título de exemplo, e reconhecendo o enorme percurso que haverá por «pedalar», estudar qual a melhor rede municipal e intermunicipal – em conjunto com as entidades locais consultivas sobre o tráfego rodoviários e trânsito local -, análise de possíveis zonas de parqueamento seguro, assim como estudar a viabilidade, e à imagem do que já ocorre em vários concelhos da área metropolitana do Porto, de analisar a proposta de um projeto piloto de transformação de álbuns bairros e urbanizações em «Zonas Bicicleta».
O essencial, acima de tudo, e tendo por base o Município, as pessoas e a realidade ambiental que vivemos e queremos viver, será o compromisso de se criar condições para um aumento muito significativo no uso da bicicleta nas deslocações urbanas em Portimão, na linha das melhores práticas europeias que tardam em efetivar-se em Portugal.
Unrestricted PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - SECÇÃO DE PORTIMÃO www.psdportimao.com geral@psdportimao.com Instagram.com/PSDPortimao Facebook.com/NovoPSDPortimao Twitter.com/PSDPortimao Assim, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 27 de fevereiro de 2020, delibera recomendar ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão:
1. O estudo e a concretização de um Plano Municipal para a mobilidade em bicicleta, em articulação com as equipas de especialistas nos vários departamentos de urbanismo municipal, técnicos, investigadores locais e regionais, associações ambientais e diversas entidades, que visem estabelecer metas e objetivos mensuráveis;
2. Integrar esta estratégia no Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente em revisão, incorporando nos seus mapas e regulamento as medidas e as infraestruturas destinadas à sua concretização como o PSD alertou em reunião de Acompanhamento e Revisão do PDM ao longo do ano de 2019;
3. O compromisso para a Inscrição, já no próximo Orçamento Municipal, das verbas necessárias para o iniciar desta nova estratégia;
Por: PSD Portimão
