Saúl Rosa, porta-voz da Comissão Política Distrital do PAN Algarve, considera que a decisão representa “um erro de estratégia hídrica para o Algarve”, enquadrando-a como expressão de uma falha estrutural na orientação do Governo liderado por Luís Montenegro, que, no entender do Porta-Voz, revela uma visão fragmentada e de curto prazo sobre a sustentabilidade, incapaz de responder de forma integrada e coerente aos desafios hídricos e ambientais do distrito e do país.
Em comunicado defende que o projeto avança sem garantias suficientemente robustas face aos riscos identificados. Para o dirigente, a Avaliação de Impacte Ambiental “ficou aquém do nível de exigência necessário para uma intervenção desta dimensão numa zona particularmente sensível”.
Já anteriormente, num parecer exposto pelo partido PAN há 2 anos atrás durante consulta pública, apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), o PAN propôs alternativas e investigações prévias que considera ter maior potencialidade de sustentabilidade em termos de tecnologia em termos de dessalinização.
Estas soluções incluíram a investigação de mecanismos de dessalinização offshore (fora de costa) através de processos mecânicos, e investimentos em investigação para o potencial aproveitamento dos subprodutos de salmoura como recurso mineral, indica o PAN.
Mónica Caldeira, representante concelhia do partido em Albufeira reforça o posicionamento, indicando que “É lamentável observar que as entidades envolvidas neste processo, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Agência Portuguesa de Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, optaram por ignorar completamente as propostas construtivas que apresentamos no parecer que emitimos no período da consulta pública”.
De acordo com a posição expressa, o processo de avaliação de impacto ambiental apresentado não elimina os impactos, limitando-se a estabelecer condições mínimas para permitir o avanço do projeto. Entre as principais preocupações está a descarga de salmoura no mar, um efluente com elevada concentração de sal que pode afetar diretamente os ecossistemas marinhos. Mónica Caldeira sublinha que o sistema depende de mecanismos técnicos de dispersão contínua, cujo eventual incumprimento poderá ter efeitos imediatos no fundo marinho.
Outra das críticas incide sobre a monitorização ambiental prevista. A Representante refere que este mecanismo “não impede o impacto, apenas o identifica quando já ocorreu”, apontando para uma abordagem que considera insuficiente do ponto de vista preventivo.
Também a captação de água do mar é referida como fator de risco, nomeadamente pelo impacto em organismos essenciais ao equilíbrio da cadeia alimentar marinha. As medidas de mitigação previstas são consideradas incapazes de garantir uma proteção plena destes ecossistemas.
A localização do projeto na Praia da Falésia surge como outro dos pontos centrais da contestação. Trata-se de uma das zonas balneares mais relevantes do Algarve, com elevado valor ambiental e económico. A instalação de infraestruturas submersas associadas ao sistema de captação e rejeição de salmoura em plena praia, incluindo túneis, é apontada como elemento que poderá comprometer a confiança dos utilizadores da zona.
Mónica Caldeira alerta que além dos riscos ambientais, essa perceção de risco pode afetar pequenas e médias empresas, o comércio e a economia local que dependem da qualidade ambiental da zona, defendendo que, ao colocar em causa essa qualidade e a confiança associada, se está a fragilizar de forma concreta o tecido económico que sustenta o concelho.
Em paralelo, o Partido indica que foram apontadas alternativas que, segundo esta posição, não foram exploradas com a mesma prioridade. Entre elas estão a redução de perdas na rede de abastecimento, a reutilização de águas residuais tratadas, o aumento da eficiência no consumo, o reforço da capacidade de armazenamento, a adaptação do modelo agrícola e o aproveitamento de águas pluviais.
“Estas soluções são descritas como menos impactantes do ponto de vista ambiental, com custos mais reduzidos e com benefícios mais equilibrados no território. A crítica centra-se na forma como a dessalinização surge como resposta prioritária, sem que tenham sido plenamente executadas medidas estruturais alternativas”, Concluí Saúl Rosa
Com o início das obras iminente, o tema deverá continuar a marcar o debate público no Algarve, num contexto de imprevisibilidade e de pressão sobre a gestão dos recursos hídricos na região.
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