“A Direção-Geral da Administração Escolar decidiu abrir 14.731 vagas e a portaria publicada acrescentou 6.122 vagas para a qual não temos fundamento”, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre esteve a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimento do Chega a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo.
Em agosto, quando anunciou a realização de um novo concurso de vinculação extraordinário para as escolas com maior falta de professores, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha referido que o concurso anterior deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 horários zero (ou seja, professores sem horário).
Questionado sobre as 20.853 abertas no âmbito desse concurso, planeado pelo anterior executivo, Fernando Alexandre disse que cerca de seis mil decorreram de decisão política para a qual a atual tutela não tem fundamentação.
Por outro lado, o ministro sublinhou que as colocações revelaram uma “distribuição muito assimétrica, não havendo o cuidado de identificar exatamente as necessidades”, justificando a necessidade de realizar um novo concurso, direcionado apenas para as escolas consideradas carenciadas, onde faltaram professores durante mais de 60 dias consecutivos no ano passado.
“O concurso foi organizado pelo Governo anterior, que assumiu, de facto, que o objetivo era reduzir a precariedade”, disse o governante, em resposta à deputada socialista Isabel Ferreira, para acrescentar que a prioridade do Ministério da Educação, Ciência e Inovação é diferente.
“Se achássemos que o problema tinha sido abrir muitas vagas, não teríamos aberto outro concurso. O que dissemos é que não é abrir mais vagas, têm de ser abertas vagas onde, de facto, fazem falta”, explicou, sublinhando que, apesar da reconhecida preocupação com a precariedade na carreira docente, “não há nada mais grave do que alunos sem aulas”.
A propósito do número de professores sem horário atribuído, o governante disse que, à data de hoje, são apenas 98, depois de o ministério ter permitido que, no âmbito da mobilidade interna, fossem a concurso horários de oito horas, muitos dos quais ocupados por esses docentes.
Sobre os concursos de professores, Fernando Alexandre assegurou ainda que o executivo não tem a intenção de pôr fim aos concursos centralizados, mas defendeu a necessidade de formas complementares de recrutar e alocar professores.
“Vamos ter de ter concursos específicos, com apoios específicos”, disse, em referência também ao novo apoio à deslocação e ao novo concurso, com 2.309 vagas distribuídas pelos 23 quadros de zona pedagógica com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Lusa
