No dia 22 de junho de 2023 decorreu a 2ª Oficina sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que teve lugar na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Aljezur. A tarde de trabalho, organizada pela Associação Vicentina, decorreu das 15h00 às 17h00.
A Oficina iniciou-se com a intervenção do presidente da Vicentina, Márcio Viegas, que saudou os membros da Vicentina, Parceiros e Associados desta Associação, explicando que o objetivo da reunião passava por uma reflexão acerca da parceria, concretamente sobre os novos parceiros a integrar na estratégia ADERE 2030. Os territórios rurais do GAL ADERE 2020 e os territórios urbanos a considerar enquadrar na estratégica, seriam outro dos tópicos a abordar na reunião, destacando-se que a capacidade de dinamização territorial é limitada.
Aura Fraga, Secretária da Vicentina, aborda o plano de trabalhos para o mês de julho, nomeadamente quais as questões a tratar nas próximas Oficinas, assim como os municípios nos quais as mesmas vão ter lugar. Efetuou-se uma breve reflexão sobre os resultados do GAL ADERE 2020, na sequência da proposta feita pelo município de Aljezur, na 1ª Oficina DLBC Rural. Sugeriu-se ainda vários parceiros a incluir na nova estratégia ADERE 2030, cujo trabalho estivesse diretamente relacionado às energias renováveis, a transição digital e a economia circular.
Neste seguimento, Nuno Prata, Coordenador Executivo da Aliados Consulting, explica que os próprios indicadores de avaliação da Estratégia e respetiva candidatura começam a dar relevância a essas mesmas áreas, pelo que se torna importante mobilizar parceiros especialistas.
Bióloga da Associação Almargem, Anabela Santos refere que concorda com a procura de novas parcerias, de entidades que possam dar novos contributos nas áreas anteriormente mencionadas, independentemente de serem ou não privadas.
Helga Francisco, Técnica da Câmara Municipal de Lagos apresentou uma opinião semelhante às anteriores quando menciona que os atuais parceiros não têm conhecimento especializado nas áreas referidas por Aura Fraga, sendo que a integração de associações e entidades entendedoras das mesmas é uma mais-valia.
Representante da Nautiluz, Pedro Teixeira dá o exemplo da agroecologia e explica que a própria legislação não está adaptada a várias áreas e aos seus respetivos conceitos, o que faz com que as empresas não tenham espaço e oportunidade para aplicar determinadas conceções.
Pedro Frias, Engenheiro Agrónomo da Agrobio refere que era importante que ficasse explicito na estratégia o conceito de agricultura biológica e quais são as quintas que a praticam. Explicita ainda que têm surgido várias tendências de agricultura, que muitas vezes acabam por distanciar-se daquilo que é a agricultura biológica e da sua regulamentação, sendo relevante perceber que modos de produção mais sustentáveis não equivalem à agricultura biológica certificada.
António Carvalho, Vereador do Município de Aljezur apresenta a sua perspetiva no que diz respeito à importância que alguns setores têm para as economias locais, dizendo ser relevante trazer associações ligadas aos mesmos, concretamente associações de produtores agrícolas. Refere também que o aproveitamento das matérias-primas do território algarvio, a aposta na sua transformação e o desenvolvimento de uma economia em volta da floresta é fundamental.
A análise do território ADERE 2020 e 2030 foi realizada por Carlos Albano, Vogal da Vicentina, que explicou que os dados apresentados foram suportados num trabalho desenvolvido entre duas outras Associações de Desenvolvimento Local do algarve, no âmbito do recenseamento geral vinícola.
Paulo Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento do Município de Aljezur diz que “as medidas de requalificação urbana que existiam foram todas dirigidas para os núcleos urbanos”, explicando que, deste modo, os núcleos do interior e as zonas de baixa densidade ficaram excluídas de qualquer hipótese de investimento na área de reabilitação urbana.
Noutra perspetiva, Nuno Pereira, Gestor Cultural do LAC explica que estão sedeados numa freguesia urbana, o que limita a questão das intervenções noutros territórios e do próprio financiamento.
Neste sentido, Aura Fraga explica que o facto de as freguesias urbanas ficarem integradas no território de intervenção não quer dizer que possam aceder a todos os financiamentos, referindo que o objetivo é que as entidades sediadas nesses territórios consigam manter algum dinamismo e autonomia.
A 3ª Oficina DLBC Rural realizar-se-á dia 28 de junho, às 10h00 no Auditório da Câmara Municipal de Lagos, tendo como tópicos a abordar “Enfoque Temático”; “Objetivos” “Necessidades Principais”; “Necessidades Secundárias” e “Resultados”.
Na reunião estiveram presentes os Parceiros e Associados do ADERE 2020, entre estes membros da Administração Local, da Administração Regional, bem como Entidades, Associações e Fundações Públicas e Privadas.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial que, na sua vertente rural, é apoiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
O ADERE 2020 é um Grupo de Ação Local (GAL) cujo objetivo é promover em territórios específicos a concertação estratégica e operacional de uma rede de parceiros focalizada no empreendedorismo e criação de postos de trabalho.
