A Ministra do Mar reconheceu ontem, na Assembleia da República, o «deslizar dos prazos» na intervenção de melhoria das condições de acessibilidade e infraestruturas marítimas do Porto de Cruzeiros de Portimão.
Recorde-se que o início da intervenção estava anunciado pelo Governo para o segundo trimestre deste ano, prevendo-se que a empreitada estivesse concluída em 2020.
A declaração da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, foi proferida em resposta a José Carlos Barros, deputado do PSD eleito pelo Algarve, na audição regimental da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
Na audição, o parlamentar algarvio quis saber se já havia sido emitida a Declaração de Impacte Ambiental deste projeto e se, em conformidade, o respetivo procedimento se encontrava favoravelmente concluído.
Em resposta, Ana Paula Vitorino informou que «surgiram aspetos mais complexos ligados à arqueologia» no decurso do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, o que levava à «necessidade de elaboração de estudos adicionais» e a um «deslizar dos prazos» para o lançamento da empreitada.
De acordo com José Carlos Barros, «este é mais um lamentável exemplo de investimento público anunciado para o Algarve nesta legislatura e que não será concretizado», numa obra de «particular importância estratégica para o turismo e a economia da Região».
Para a empreitada de alargamento da bacia de manobra e a melhoria do canal de navegação e das condições de recepção de passageiros no Porto de Cruzeiros de Portimão está anunciado um investimento de 17.5 milhões de euros.
José Carlos Barros, Deputado do PSD eleito pelo Algarve
