No arranque de mais um ano letivo, as famílias com filhos em idade escolar são forçadas a gastos excessivos na compra de novos manuais escolares. A lei prevê que ao longo de seis anos, os manuais não mudem, mas a verdade é que, na prática, isso não é cumprido.
A lista do Nós, Cidadãos! pelo círculo eleitoral de Faro, liderada por Nuno Campos Inácio, considera “inadmissível que, numa altura de aperto financeiro, as famílias portuguesas tenham que gastar dezenas ou centenas de euros de forma escusada, enquanto milhões de manuais são atirados para o lixo”. Os candidatos defendem que os manuais se mantenham em vigor durante vários anos e que sejam constituídos bancos de troca ou empréstimos de manuais escolares junto de todos os estabelecimentos de ensino do país.
Nuno Campos Inácio diz esperar que o Ministério da Educação tenha feito “o trabalho de casa atempadamente” e que o início do ano letivo decorra sem incidentes. É especialmente importante que “em tempo útil sejam colocados nas escolas todos os professores e pessoal não docente”.
A candidatura Nós, Cidadãos! pelo Algarve defende, intransigentemente, “a manutenção de um ensino público de qualidade e inclusivo. A crise económica tem sido usada como justificação para a contenção e mesmo diminuição do investimento nas escolas nos últimos anos. Por isso é com perplexidade que vemos aumentarem os contratos-programa do Ministério da Educação com colégios privados. Na prática, estão a desviar-se fundos da escola pública para o sector privado”.
Este ano letivo marca o arranque de um projeto-piloto de transferência de competências para as autarquias ao nível da gestão escolar que já envolve 15 municípios. Para o Nós, Cidadãos! Algarve, o conceito de descentralização é por princípio, positivo, mas este é um processo que deve ser conduzido com o máximo cuidado. É suposto que, juntamente com as novas competências, as câmaras recebam as respetivas contrapartidas financeiras. No entanto, noutras situações de transferência de competências, a verba proveniente do poder central acabou por ser insuficiente para cobrir os custos. Esta situação leva-nos a ter receio que o mesmo venha a acontecer neste processo. Caso aconteça, haverá claro prejuízo para as escolas e alunos dos concelhos cujas autarquias locais tenham menor capacidade financeira.
Por Nós Cidadãos!
