Na sua resposta, o Governo informou que o apoio estatal às orquestras regionais está em vigor até 31 de dezembro de 2016 e que «só após a conclusão do processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2017 serão definidos financiamentos futuros [para essas orquestras regionais]».
Concluído o processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2017, cuja aprovação ocorreu no passado dia 29 de novembro, o Grupo Parlamentar do PCP reitera a necessidade de proceder a um reforço do financiamento público da Orquestra Clássica do Sul que permita a esta estrutura cultural desenvolver plenamente o seu projeto artístico.
Há três anos, a Orquestra do Algarve, criada em 2002, alargou o seu âmbito territorial ao Alentejo, tornando-se na Orquestra Clássica do Sul.
Esta Orquestra, que tem desenvolvido uma atividade multifacetada de reconhecida qualidade, que inclui a divulgação da música erudita e a formação de públicos, é financiada pelo Ministério da Cultura e por diversos municípios do Algarve e do Alentejo, obtendo ainda receitas provenientes da bilheteira e do mecenato.
A estagnação do financiamento à Orquestra Clássica do Sul, por parte do Ministério da Cultura, num período em que esta Orquestra alargou substancialmente o seu âmbito territorial, passando a abranger também o Alentejo, traduz-se numa redução da sua capacidade artística e em sérios constrangimentos ao desenvolvimento do seu projeto artístico.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá, João Oliveira e João Ramos, eleitos pelos distritos de Faro, Évora e Beja, dirigiu ao Ministro da Cultura as seguintes perguntas:
1. Reconhece o Governo que a Orquestra Clássica do Sul desenvolve uma atividade de grande relevância cultural para o Algarve e Alentejo?
2. Reconhece o Governo que a não atualização do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, por parte do Ministério da Cultura, no quadro do alargamento significativo do seu âmbito territorial, coloca sérios constrangimentos ao desenvolvimento do projeto artístico desta Orquestra?
3. Irá o Governo proceder ao reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, permitindo-lhe a consolidação do seu projeto artístico e a melhoria do serviço público que presta às populações do Algarve e do Alentejo?
Por GP PCP
