A igreja está classificada como imóvel de “interesse nacional” e, na quinta-feira passada, depois da visita dos técnicos, a DRCAlg comunicou à Câmara de Olhão a decisão e pediu ao pároco “a suspensão imediata” das obras já em curso, pedido “logo acatado”, contextualizou a diretora regional de Cultura, Alexandra Gonçalves.
“Sendo um edifício classificado, o imóvel tem que ser sujeito a relatório prévio, tem que haver entrega de um projeto de intervenção e uma apreciação, com um parecer nosso e da direção geral do património cultural, anterior à intervenção no edifício”, explicou Alexandra Gonçalves à agência Lusa.
A diretora regional justificou que, “como isso não aconteceu”, a obra “não estava a decorrer de acordo com os procedimentos administrativos necessários” e, “na visita ao local, constatou-se também que o que estava a ser feito não ia ao encontro de um projeto de reabilitação do edifício nos termos que deveria possuir”.
A diretora regional de Cultura contou que o pároco invocou que “está há pouco tempo em Olhão e não sabia que a igreja estava classificada”, obrigando ao pedido de parecer prévio.
“As tintas estavam a ser removidas com jatos de água, havia aplicação de massa cimentícia, elementos que não podem ser utilizados. As técnicas não eram adequadas nem os materiais, porque influem na conservação do monumento e condicionam a reação do próprio edifício a questões como a humidade”, exemplificou Alexandra Gonçalves.
Agora, a paróquia, como responsável pela obra, tem de “remover materiais que não deveriam ter sido aplicados” e submeter o relatório prévio a parecer da DRCAlg, adiantou a diretora.
O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, disse à Lusa que a autarquia não tem competências de licenciamento nos casos de pinturas de fachadas, havendo apenas necessidade de informar o município dos trabalhos e da eventual ocupação da via pública, como foi feito pela paróquia.
"Acima de tudo, isto é um episódio que revela ser preciso repensar a forma como o Ministério da Cultura e, em especial a área do Património, encara aquilo que define como património classificado, porque classifica património que não é do Estado, depois não tem verbas para ajudar na sua conservação e, quando os donos tentam conservá-los, ainda se veem enredados numa burocracia que muitas vezes não conhecem", criticou o autarca.
A mesma fonte considerou ser " no mínimo exigível ao Ministério da Cultura e à área do Património que tenha uma ligação forte, próxima, com os detentores privados de património classificado, para que estas situações não ocorram".
"Claro que estamos próximos para ajudar a paróquia, mas esta proximidade e acompanhamento deviam ser o Ministério e a área do Património a fazer, porque verbas para a conservação são zero", acrescentou.
A Lusa tentou ouvir a paróquia de Olhão, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
Por: Lusa
