A esta primeira reunião seguir-se-ão outras com carácter rotativo por todos os municípios, estando já agendada nova reunião no princípio de maio em Albufeira.
O aumento das competências das Autarquias Locais, no âmbito do anunciado processo de descentralização, vem reforçar a responsabilidade e o papel fiscalizador das Assembleias Municipais, devendo estas ser dotadas dos meios e de todos os instrumentos previstos na Lei, que permitam desempenhar com autonomia e eficácia as suas funções.
Todos os representantes das Assembleias acordaram numa metodologia de troca de experiências visando o aumento da intervenção destes órgãos, nos termos da Constituição e demais legislação aplicável, não só a nível de cada Município, mas também no quadro da Assembleia Intermunicipal da AMAL.
Por: CM Loulé
