A floresta portuguesa tem sofrido perdas consideráveis em consequência de incêndios de grandes proporções, de que são exemplo os incêndios de 2017 na região centro do País e aquele que atingiu os concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, entre os dias 3 e 10 do passado mês de agosto.

Após os incêndios florestais as árvores ardidas constituem um problema. A madeira queimada sofre de imediato uma desvalorização considerável, não recebendo os produtores florestais por ela um valor justo, a que acrescem negativas consequências ambientais de se manter nos terrenos uma grande quantidade de árvores mortas e a apodrecer, as quais constituem – elas próprias – mais combustível para alimentar novos incêndios, além de facilitarem a propagação de doenças e pragas na floresta não ardida.

Estes problemas económicos e ambientais podem ser mitigados com a criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada.

Na sequência dos trágicos incêndios de 2017, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural emitiu o Despacho Normativo n.º 2-A/2018, o qual definiu as regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017, no âmbito da criação de novos parques ou ampliação da capacidade de armazenamento de parques já existentes.

Contudo, a criação destes parques de armazenamento tem sido de tal maneira lenta que uma parte significativa da madeira queimada já não está em condições de ser armazenada, uma vez que, entretanto, apodreceu.

À semelhança dos grandes incêndios de 2017, também o incêndio da Serra de Monchique, ocorrido no passado mês de agosto, necessita de uma resposta ao problema da madeira queimada o qual, contudo, tem de ser dada de forma mais célere.

Exige-se, pois, uma intervenção célere por parte do Governo na criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique, evitando-se, dessa forma, uma dupla perda, dos produtores florestais e ambientais, além de se contrariar ações especulativos sobre essa madeira.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados João Dias e Paulo Sá, questionou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:

Reconhece o Governo a necessidade de intervir no sentido de garantir que os produtores florestais algarvios possam retirar algum rendimento da madeira queimada no incêndio do passado mês de agosto?

Está o Governo disponível para criar na Serra de Monchique, de forma célere, parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada?

Quando serão criados esses parques?

 

Por: GP PCP