Na audição parlamentar do Ministro da Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação, na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, a deputada Ofélia Ramos (PSD Algarve) sublinhou a importância estratégica da pesca para a economia algarvia e destacou os desafios críticos que ameaçam a segurança e a competitividade deste setor essencial.
Em nome do compromisso com a valorização do setor, a deputada apresentou três questões prioritárias para garantir um futuro mais seguro e competitivo para a pesca no Algarve.
Em primeiro lugar, Ofélia Ramos frisou a urgência de investimentos nos portos de pesca da região, com foco particular no Porto de Pesca de Quarteira. “Este porto destaca-se a nível nacional em vendas e capturas, mas carece de melhorias essenciais para assegurar a segurança e a eficiência no desembarque e na logística,” afirmou a deputada, que questionou o Ministro sobre os investimentos previstos para os portos algarvios.
A deputada abordou também a questão do abastecimento de gelo nas lotas do Algarve. Realçou que a conservação do pescado é vital para manter a qualidade e competitividade dos produtos locais, e destacou as falhas no abastecimento como um fator que compromete toda a cadeia.
Por fim, a deputada trouxe à discussão o problema das dragagens nas barras e canais do Algarve, que afetam a navegabilidade e a segurança dos pescadores. Lembrou que o assoreamento ameaça as operações diárias dos pescadores, apontando a situação crítica na barra da Fuzeta como exemplo. “Precisamos de operações de dragagem que garantam condições de navegação seguras para quem depende do mar. E é sobre isto que o Algarve espera respostas concretas.”
O Governo respondeu detalhando um conjunto de investimentos já aprovados e em execução para o Algarve no âmbito do programa Mar 2030, com uma dotação de 20 milhões de euros (13 milhões do FEAMPA). Destes, 5 milhões são destinados a seis projetos de melhoria nas infraestruturas portuárias de Sagres, Lagos, Vila Real de Santo António, Tavira e Portimão. Além disso, a Docapesca prevê intervenções adicionais de 5,5 milhões de euros até 2026, incluindo um novo cais de acostagem em Quarteira e a reabilitação de estruturas em Sagres e Culatra.
Para o abastecimento de gelo, foi anunciado um plano de reforço da capacidade de produção, com um investimento de 5,65 milhões de euros para unidades em Sagres, Lagoa, Quarteira e Vila Real de Santo António, em avaliação para financiamento pelo Mar 2030.
Com a soma do PRR Pescas e Mar 2030, a tutela confirmou um total de 22,6 milhões de euros em investimentos aprovados para o setor da pesca e aquicultura na região do Algarve, numa resposta que visa assegurar a modernização e o reforço das condições do setor.
A deputada Ofélia Ramos reitera que é essencial que o Governo implemente as medidas anunciadas com urgência para garantir a segurança e a competitividade da pesca no Algarve, um setor fundamental para a economia e a identidade regional.
PSD Algarve
