POLÍTICA

Um grupo de cerca de dez pessoas está a realizar uma «bicicletada» entre Viana do Castelo e Vila Real de Santo António para alertar as populações para os perigos da exploração de petróleo e de gás de xisto.

O Tribunal de Justiça já tinha declarado uma primeira vez o incumprimento de Portugal num acórdão de 2009

Uma associação algarvia entregou hoje no parlamento 27 mil assinaturas a pedir a suspensão imediata dos contratos para exploração de petróleo em Aljezur, além da avaliação do impacto que esta exploração pode ter, em diálogo com a população.

No passado dia 12 de fevereiro, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 58/2016, que recomenda ao Governo, no ponto n.º 2, que «clarifique a natureza jurídica do núcleo da ilha da Culatra, assegurando a […] regularização das edificações existentes, mediante a execução de um Plano de Intervenção e requalificação»,

A Área Piloto de Produção Aquícola da Armona (APPA da Armona) foi criada em 2008, através do Decreto Regulamentar n.º 9/2008, de 18 de março.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) pediu à Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM) a dilatação da consulta pública sobre a pesquisa de petróleo no mar, próximo da costa de Aljezur, cujo prazo termina hoje.