Estratégia Local de Habitação foi aprovada após mais de 2 anos de promessa do PS

Foi aprovado no passado dia 9 de setembro, em reunião extraordinária de Câmara Municipal, a Estratégia Local de Habitação apresentada pelo executivo socialista. Recorda o PSD a sua postura política proativa e de propostas, quer em reunião de Câmara como em Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de contribuir ativamente na melhoria desta lacuna identificada no concelho.

Considerando que o PSD fez aprovar em reunião de câmara por unanimidade a sua proposta “Acesso à Habitação no Município de Portimão”, no longínquo dia 18 de julho de 2018. Consequentemente, a 25 de janeiro de 2019, a bancada do PSD apresentou uma proposta de recomendação sobre a Estratégia de Habitação em Portimão onde referia a importância do levantamento de todo o património edificável da câmara, não obstante a clareza assente na Lei 75/2013 que consagra a

existência de inventário, paralelamente aos artigos 25o e 27o das Assembleias Municipais e ao próprio artigo 33o das Câmaras Municipais, precisamente nas «Competências Materiais». Igualmente, em sentido inverso, com propostas alternativas, em particular a reabilitação da zona histórica que nunca nada foi feito, nem para habitação social alta, nem para jovens famílias ou mesmo estudantes que dinamizariam a zona central da Cidade.

Considera o PSD/Portimão que o documento apresentado agora, em setembro de 2020, denominado «Estratégia Local de Habitação do Concelho de Portimão 2020-2030», pretende efetivamente dar resposta a vários problemas identificados há muito tempo no município, mediante uma estruturação documental resultante de um diagnóstico para mitigar estas lacunas numa perspetiva temporal de uma década.

No entanto, salienta o PSD que o PS governa autarquicamente o Município de Portimão há mais de 40 anos, num concelho onde hoje é evidente a existência de bairros sociais degradados e, infelizmente, identificam-se 567 famílias em situação urgente de necessidade de habitação.

Salienta ainda o PSD o valor de 85,6 Milhões de Euros de necessidade de investimento em habitação social, situação de natural responsabilidade do PS que só a um ano de eleições autárquicas é que conseguiu dar prioridade a tantas famílias portimonenses.

Repudia ainda o PSD/Portimão a incoerência política do PS assente na arbitrariedade feita na votação de moção subscrita juntamente com a Comissão Política Distrital da JSD/Algarve, denominada, “Do interior ao litoral algarvio: Habitar Jovem” apresentada pela bancada do PSD em Assembleia 

Municipal a 29 de junho de 2018 que foi reprovada pela Bancada do PS.

Este chumbo político reveste- se de maior incoerência e significado visto que na referida moção constava, precisamente, a proposta  de benefícios fiscais e habitação para jovens, agora incluída na estratégia do executivo permanente

Por: PSD Portimão