O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis está de volta e tem uma dotação total de 100 milhões de euros para financiar a substituição de janelas e a instalação de painéis solares, por exemplo. É um apoio que visa ajudar as famílias a renovar as respetivas casas, de forma a melhorar o desempenho energético das mesmas. Mas nem todos os interessados se podem candidatar a estas ajudas: é o caso dos inquilinos e dos proprietários que pretendam fazer intervenções em segundas habitações.
“Neste primeiro aviso [do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis] não estão abrangidos arrendatários”, adianta o Ministério do Ambiente, em declarações ao Expresso, salientando que as candidaturas só poderão ser apresentadas pelos proprietários dos imóveis.
Segundo a publicação, que escreve que os arrendatários também estão excluídos de outras iniciativas semelhantes, como o Vale Eficiência, milhares de interessados não conseguiram os apoios pretendidos na primeira edição do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis: de 106 mil candidaturas, foram aprovadas cerca de 70 mil, com uma distribuição de subsídios de quase 123 milhões de euros.
Igualmente de fora do programa – as candidaturas decorrem entre o dia 16 de agosto e o final de outubro – ficam os proprietários que tenham duas habitações, uma principal e a outra de férias ou de fim se semana. “Neste primeiro aviso só são abrangidas habitações permanentes. A segunda habitação não é elegível”, clarifica o Ministério do Ambiente, citado pelo semanário.
Por: Idealista
