A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida à verificação do cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público tais como ginásios, centros de fitness, academias e health clubs, designadamente ao nível dos requisitos técnicos e de segurança, de acordo com as regras da DGS no âmbito da doença COVID-19 e ainda a verificação do cumprimento das regras de comercialização de suplementos alimentares.
Foram fiscalizados 128 operadores económicos, tendo sido instaurados 35 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença COVID-19.
A atividade descrita compreende as várias modalidades de manutenção física no modelo de competição ou mera recreação e lazer, proporcionada por instalações desportivas sujeitas a regulamentação, com o objetivo de, entre outros, garantir ou melhorar a condição física.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica.
