No âmbito de uma operação de fiscalização de estabelecimentos de alojamento local nas cidades de Lisboa e de Portimão (distrito de Faro), que decorreu na última semana, a ASAE notificou ainda um espaço no centro histórico da capital para encerrar devido à falta de registo para a atividade, bem como “incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório e condições de higiene”.
Nesse estabelecimento de alojamento local na zona histórica de Lisboa, “com exercício de atividade ilegal”, encontravam-se “cerca de 10 pessoas hospedadas”, indicou a ASAE, em comunicado.
Em resposta à agência Lusa, este órgão de polícia criminal referiu que, em Portimão, apenas foi fiscalizado o estabelecimento que foi suspenso, por ser um caso complexo “pela existência de situação grave de pragas”.
“Em Lisboa foram fiscalizados 12 estabelecimentos de alojamento local”, adiantou a ASAE, referindo que as ações realizadas na capital contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP).
A decisão de suspender a atividade de dois estabelecimentos de alojamento local, um em Lisboa e outro em Portimão, foi motivada pelo “incumprimento das regras de segurança e falta de seguro obrigatório, verificando-se ainda a existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes”, uma vez que havia pragas num destes espaços.
A operação de fiscalização da ASAE foi realizada através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local da Unidade Regional do Sul, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, “considerando o elevado número desta tipologia de alojamento”.
Em comunicado, este órgão de polícia criminal disse que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.
Lusa
