A proposta estabelece um conjunto de critérios para aumentar a cooperação entre a autarquia e as coletividades e visa promover a transparência e equidade nos apoios prestados.
Tem ainda como meta desenvolver uma política que permita o aparecimento e a realização de projetos culturais, recreativos, sociais e desportivos de reconhecida qualidade e interesse.
De acordo com Conceição Cabrita, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, «o novo Programa de Apoio ao Movimento Associativo resulta de um conjunto de auscultações às coletividades do concelho e foi desenvolvido tendo em consideração as necessidades existentes e as medidas de rigor orçamental».
«Por outro lado, assenta em três princípios base: regrar os tipos e as formas de atribuição de apoios, quantificar e publicitar os apoios autárquicos e dinamizar a atividade do movimento associativo», prossegue a autarca.
O novo regulamento terá como suporte uma plataforma online que possibilitará o registo municipal das associações e clubes, através da qual serão divulgadas, registadas e monitorizadas as atividades programadas por cada entidade e estabelecidos os respetivos contratos de comodato e protocolos de cooperação.
Por outro lado, será acompanhado pelo Gabinete de Apoio ao Associativismo, que permitirá fornecer respostas aos projetos apresentados e reorganizar as relações institucionais com a Câmara Municipal.
Todas as medidas têm igualmente como objetivo prosseguir o Plano de Ajustamento Municipal, racionalizando os meios e os apoios a conceder.
