“Os programas de compra de ativos tiveram um impacto significativo nos balanços do BdP e do conjunto do Eurossistema”, refere o banco central num comunicado sobre o Relatório da Implementação da Política Monetária de 2020, hoje divulgado.
Segundo se lê no documento, no final desse ano o balanço do BdP registava 69.000 milhões de euros de títulos adquiridos no âmbito dos programas de compra de ativos, dos quais 54.300 milhões de euros no APP (programa de compra de ativos alargado, do inglês ‘Asset Purchase Programme’, mais 4% do que no ano anterior) e 14,2 mil milhões de euros no PEPP (Programa de compras de emergência pandémica, do inglês ‘Pandemic Emergency Purchase Programme’).
Os 14,2 mil milhões de euros adquiridos no PEPP foram, “essencialmente, de dívida pública portuguesa”.
Já no conjunto do Eurossistema, o montante de ativos adquirido no âmbito do PEPP ascendeu a 757.000 milhões de euros, dos quais mais de 90% dizem respeito a ativos públicos.
“A atuação do Eurossistema permitiu contrariar o movimento de forte instabilidade dos mercados registado em março e contribui para a manutenção das taxas em níveis reduzidos”, refere o BdP.
Conforme salienta o banco central, “a implementação do PEPP contribuiu para reduzir as taxas de juro da dívida pública da área do euro e para contrariar a subida nos diferenciais das taxas de juro da dívida pública entre os países da área do euro”.
“Neste contexto em 2020 as taxas de rendibilidade da dívida pública portuguesa atingiram um novo mínimo histórico e os indicadores de ‘stress’ financeiro associados à dívida pública registaram, em média, valores inferiores aos observados em 2016”, acrescenta.
Em dezembro, a dívida a 10 anos de Portugal registou, pela primeira vez, uma taxa de juro negativa, tendo terminado o ano num nível ligeiramente superior a 0%.
Adicionalmente, nota o BdP, o BCE estabeleceu acordos de cedência de liquidez com outros bancos centrais fora da área do euro com vista a responder a eventuais necessidades de liquidez em euros associadas à pandemia.
Já quanto à disponibilidade de liquidez em dólares americanos, “houve um aumento do fornecimento às contrapartes através de linhas de ‘swap’ concertado entre o BCE, a Reserva Federal e outros bancos centrais”.
Na sequência da pandemia de covid-19 e dos seus impactos económicos e financeiros, o Eurossistema teve uma “pronta reação”, reforçando o caráter acomodatício da política monetária com a introdução de novas medidas destinadas a garantir “condições de financiamento adequadas ao setor financeiro, a provisão de crédito à economia e a estabilização dos mercados financeiros”.
Assim, ao longo de 2020, foram alteradas as condições da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO-III), criadas operações adicionais associadas à pandemia (PELTRO) e introduzidos ajustamentos no enquadramento de ativos de garantia, alargando o conjunto de ativos aceites.
Foi ainda reforçado o programa de compra de ativos em vigor (APP) e lançado um novo programa mais flexível para responder à crise pandémica (PEPP), cujo envelope financeiro foi sendo sucessivamente incrementado ao longo do ano.
Em paralelo, o Banco Central Europeu (BCE) manteve os níveis das suas taxas de juro oficiais em mínimos históricos.