através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro (UEPS) e dos Comandos Territoriais, para prevenir comportamentos de risco com a finalidade de garantir a segurança das populações e do seu património e salvaguardar o tecido florestal nacional.
Esta fase, que decorrerá previsivelmente até ao dia 31 de março, pretende sensibilizar a população em geral, sobretudo as autarquias, agricultores, caçadores, produtores florestais e a comunidade escolar, para o cumprimento das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com edificações e junto à rede viária e sobre o uso do fogo.
No ano de 2020, a GNR, em coordenação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), realizou 4 179 ações de sensibilização, que alertaram presencialmente cerca de 60 mil pessoas para a importância dos procedimentos preventivos a adotar, nomeadamente sobre o uso do fogo em queimas e queimadas, a limpeza e remoção de matos, a manutenção das faixas de gestão de combustível e a adoção de medidas de proteção dos aglomerados e de autoproteção. Para tal, destaca-se a realização de cerca de 53 500 patrulhas, que percorreram mais de 3,5 milhões de quilómetros.
Após a fase de sensibilização, seguir-se-á a fase de fiscalização. No ano passado, a GNR sinalizou numa primeira fase mais de 24 mil situações de incumprimento da gestão de combustível, sendo que 14 mil registaram-se em freguesias prioritárias. Numa segunda fase, por se encontrarem ainda situações de incumprimento, foram elaborados 6 257 autos de contraordenação no âmbito do Decreto-lei n.º 124/2006, de 20 de junho.
No que diz respeito aos incêndios rurais, a GNR registou 4 892 crimes de incêndio florestal, tendo resultado na detenção de 51 pessoas e na identificação de outras 379, realçando-se que cerca de 23% das ocorrências tiveram origem na realização de queimas e queimadas.
A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, na salvaguarda da vida humana e na segurança do património de Portugal e dos portugueses.
Por: GNR
