e divulgada nas redes sociais e na comunicação social da região, encerra em si um conjunto de omissões e deturpações, que nos obriga a um esclarecimento, em nome da verdade e do direito à informação dos munícipes.
O presidente da UFMF começa por informar que fez uma proposta à Câmara Municipal, mas omite, ao longo de duas páginas, todo e qualquer conteúdo da mesma, assim como omite aquela que foi a resposta escrita dada pelo Município à proposta apresentada. Qual é, então, o propósito do comunicado, se não esclarece o que se propõe esclarecer?
Na tentativa de justificar a sua tomada de posição, o presidente da UFMF ignorou e omitiu à população que o princípio subjacente à transferência de competências, quer do Estado para as autarquias, quer dos municípios para as juntas, consiste, resumidamente, em aumentar a eficiência dos serviços, mantendo os custos inerentes. Omitiu, também, que a proposta que apresentou representa um aumento de custos de 120% (aumento em valores totais de €156.431,00 para €344.965,30).
Quanto à desproporcionalidade que procura impor, resulta, acima de tudo, da apresentação de apenas uma parte dos números - os que lhe são mais convenientes. Omite o presidente da UFMF que a proposta que apresentou em matéria de desmatação das áreas urbanas é completamente desproporcional face ao valor total despendido pela Ambiolhão na mesma matéria. A referida desproporcionalidade é tão evidente, que excede o valor proposto pela Junta de Freguesia de Quelfes, que é a maior em área urbana do concelho.
Conclui o presidente da UFMF que existe uma discriminação no tratamento desta questão, que se deve à diferença da cor política entre Câmara Municipal e UFMF. A este propósito, convém sublinhar que a Junta de Freguesia de Olhão, sendo do mesmo partido, também devolve, a 1 de janeiro, a competência da gestão e manutenção de espaços verdes.
Este alegado clima de discriminação justificada por diferenças partidárias e a omissão de informação já não vêm de agora.
Recordamos que uma reunião proposta pelas freguesias de Quelfes e Pechão à Ambiolhão, e realizada a 15 de maio, foi apresentada à população, em comunicado do PSD de Olhão, também como uma situação discriminatória decorrente de diferenças partidárias, uma vez que o presidente da UFMF teria sido o único não convidado.
Acontece que a Junta de Freguesia de Olhão também não foi convidada, o que deita por terra essa suposta discriminação partidária. O presidente da UFMF sabia disto, assim como soube antecipadamente da reunião, pela boca de um dos presidentes de Junta que a propuseram. Tal facto não o inibiu de a apresentar como uma “reunião secreta”.
O comunicado extrapola, depois, para a acusação de contínuas “dificuldades e obstáculos colocados pelo Município” à UFMF, sem concretizar ou apresentar um único exemplo.
Este comportamento de vitimização injustificada por parte do presidente da UFMF, acrescido de uma procura constante de chamar a si os louros do trabalho efetuado pela Câmara e pelas empresas municipais, ou ostentando a resolução de problemas que alegadamente não são da sua competência, para posteriormente cobrar o custo financeiro dessas intervenções, não correspondem aos padrões pelos quais se devem reger as relações entre instituições, nem contribuem para o espirito democrático e saudável que temos vindo a manter com todas as freguesias do concelho, sem exceção.
Em nome da verdade e do direito à informação, do bom relacionamento institucional e em defesa dos reais interesses da população, a Câmara Municipal apela ao presidente da UFMF que reconsidere as suas atitudes e, em reconhecimento do investimento que tem vindo a ser feito em Moncarapacho e na Fuseta, trabalhe em conjunto com a Câmara e as empresas municipais em prol do interesse da população.
Olhão, 10 de dezembro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal,
António Miguel Pina
