O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem individual. Ele contém todos os dados essenciais para identificar os viajantes que pretendam deslocar-se para fora do Espaço Schengen e da União Europeia. Por esse motivo, se estás a pensar viajar para um desses países, terás de ficar a par de algumas informações importantes para que o consigas a tempo e horas da tua viagem, sem imprevistos.
Quem pode pedir o Passaporte Eletrónico Português?
Qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa pode pedir o passaporte. No entanto, este também poderá ser adquirido por cidadãos estrangeiros, desde que estejam autorizados a viver em Portugal e que se encontrem numa destas situações:
- Sejam apátridas.
- Comprovem não poder obter outro passaporte.
- Sejam naturais de um país sem embaixada ou consulado em território português.
Passaporte: como e onde deve ser pedido
Pedir este documento é mais fácil do que imaginas e tens várias opções, no entanto se a tua viagem está próxima convém que te informes junto de um destes locais para saber como podes agilizar o processo:
• Conservatória do Registo Civil.
• Loja do Cidadão.
• Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto, para o caso do Passaporte Urgente.
E para evitares horas nas filas de espera, podes acelerar o processo fazendo o agendamento online no portal Siga ou na sigaApp, assim como por telefone na Linha Cartão de Cidadão.
Se és português e resides no estrangeiro, podes dirigir-te a um posto consular do país onde resides.
E para os estrangeiros a viver em Portugal que pretendem fazer o passaporte português? Nesses casos, é possível fazer o pedido do documento na direção ou delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da sua área de residência. O agendamento pode ser feito através do centro de contacto do SEF.
• Cartão de Cidadão.
• Passaporte anterior (no caso de se tratar de uma renovação).
O preço para obtenção ou renovação do passaporte é de 65 euros. No entanto, este valor poderá variar consoante a urgência que tenhas para a sua entrega e do local onde fizeres o pedido:
Caso queiras receber o documento em casa, terás ainda de pagar uma taxa extra de 10€.
Se estiveres fora do país, o preço do pedido normal será de 75€, para o Expresso pagarás 110€ e para o Urgente 120€. O valor extra para que recebas o passaporte em casa é de 30€, embora o envio não esteja disponível para alguns países africanos, asiáticos e sul-americanos.
No que respeita aos prazos de entrega, o normal é 5 dias úteis para Portugal Continental, Madeira, ilhas de São Miguel, Terceira, Faial Pico e Santa Maria. Já para as ilhas da Graciosa, Corvo, Flores e São Jorge, terás de aguardar durante 6 dias úteis.
As entregas dos pedidos Expressos e Urgentes também variam consoante as regiões. No continente, ilha da Madeira, São Miguel e Terceira, assim como em outros países da Europa, o Expresso chegará em 2 dias úteis e o Urgente em 1 dia útil. No Porto Santo, Faial, Pico e Santa Maria o tempo de espera do Expresso é de 3 dias úteis e o Urgente de 2 dias úteis.
A situação piora um pouco nas ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores, onde terás de esperar 5 dias úteis caso faças o pedido Expresso e 4 dias úteis se fizeres o pedido Urgente.
Se viajas com regularidade e precisas de mais páginas para a tua coleção de vistos e movimentos de fronteira, então o ideal para ti é o Passaporte para Passageiro Frequente.
Estes passaportes têm um total de 48 páginas, ou seja, mais 16 páginas do que o modelo normal. Tem um custo adicional de 35 euros, mas a grande vantagem é que não precisarás de renovar o passaporte com tanta frequência, permitindo-te poupar tempo e dinheiro em deslocações e nos custos associados.
Poderás pedi-lo nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), nas Lojas do Passaporte, junto dos governos das regiões autónomas e nos consulados portugueses no estrangeiro.
Podes e deves renovar o teu passaporte sempre que este já tenha passado a sua validade ou que a perca nos próximos seis meses. Mas há outras situações nas quais poderás também pedir a sua substituição, como nos seguintes casos:
Em qualquer um destes casos, deverás imediatamente entrar em contacto com as autoridades para que o passaporte possa ser cancelado e apreendido.
Nos casos de perda, furto ou roubo, deverás, no ato do pedido do novo passaporte, entregar a cópia da participação à polícia. Já no caso de destruição do documento anterior, terás de entregar uma declaração sob compromisso de honra comprometendo-te a não o utilizar.
Agora que sabes tudo o que precisas, de que estás à espera para pedires o teu passaporte, fazer a mala e viajar por esse mundo fora?
Documentos necessários:
Quanto vou pagar pelo meu passaporte e quando estará pronto?
Passaporte para Passageiro Frequente: o que é?
Em que situações é possível substituir o meu Passaporte?
Em caso de extravio/destruição/furto do Passaporte, como devo proceder?
