Quando se comemora hoje o Dia Mundial da Terra, a GNR faz um balanço da atividade do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), uma polícia ambiental com competências para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações relacionadas com a natureza, ambiente e património natural.
Em comunicado, a corporação avança que, em 2020 e no âmbito da proteção da natureza e do ambiente, os militares do SEPNA desenvolveram 73.450 patrulhas e 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, o levantamento de 18.884 autos de contraordenação e a deteção de 1.100 crimes.
A GNR faz também um balanço da linha telefónica SOS Ambiente e Território do SEPNA, disponível 24 horas por dia através do número 808 200 520, que registou, em 2020, um total de 12.185 denúncias, que resultaram no registo de 2.286 contraordenações e 110 crimes na sequência das infrações detetadas.
Segundo esta força de segurança, a linha permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.
A GNR dá conta que desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades relacionadas com a fiscalização da caça, resíduos, manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, defesa da floresta contra incêndios, extração de inertes, animais potencialmente perigosos e animais de companhia e controlo do nemátodo da madeira.
A corporação refere ainda que a criminalidade ambiental constitui umas das prioridades na luta contra a criminalidade internacional grave e organizada adotadas pelo Conselho da União Europeia, tendo em conta que se tornou numa das atividades mais rentáveis de criminalidade organizada no mundo, tendo impacto não só no ambiente, como também na sociedade e em toda a economia.
“A União Europeia tenta focar a sua luta no desmantelamento das organizações criminosas envolvidas no tráfico de espécies selvagens e no combate a todos aqueles que estão implicados no tráfico ilegal de resíduos, bem como no estabelecimento de parcerias com entidades e organizações de forma a melhorar o controlo e o combate à criminalidade ambiental”, precisa a GNR, sublinhando que recentemente foi desmantelado em Portugal, pelo SEPNA, uma organização que se dedicava à captura e posse ilegal de meixão.
Por: Lusa
