Há novidades sobre o programa Arrendar para Subarrendar, que nasceu no âmbito do Mais Habitação, e vai ter um custo de 28,8 milhões de euros até 2030. O Governo vai arrendar 320 casas localizadas de norte a sul do país para, depois, subarrendá-las a preços acessíveis, que podem oscilar entre 250 e 900 euros.
Esta terça-feira, dia 18 de julho, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-A/2023 que veio autorizar “o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. [IHRU] a realizar a despesa destinada à celebração e execução de 320 contratos de arrendamento no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar” até ao montante máximo de cerca de 28,8 milhões de euros que será gasto entre 2023 e 2030.
Mas como são e onde se localizam estas 320 casas que vão ser arrendadas pelo Estado e subarrendadas às famílias a preços acessíveis? Segundo avançou fonte oficial do Ministério da Habitação à imprensa, estas casas podem ir de T0 a T5 e pertencem a privados, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. E localizam-se em 16 concelhos: Lisboa, Amadora, Oeiras, Cascais, Sintra, Porto, Vila Nova de Gaia, Vila Franca de Xira, Torres Novas, Ílhavo, Marinha Grande, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Famalicão, escreve o ECO.
E assim funcionará o programa: o Estado vai arrendar um T0 em Vila do Bispo por 400 euros e vai subarrendá-lo por 250 euros a uma família. Em Lisboa, o Estado poderá mesmo pagar 2.200 euros por um T5 e subarrendá-lo a 900 euros, diz a mesma fonte da tutela.
Além disso, o Governo também deu luz verde ao IHRU para celebrar o contrato interadministrativo com a Estamo no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar (PAS), até ao montante máximo de 537,6 mil euros, acrescido de IVA. A gestora do património do Estado ficou responsável por angariar imóveis no âmbito do PAS e, para fazê-lo, vai assinar protocolos de colaboração com a Century 21 e a Remax.
Recorde-se que o programa Arrendar para Subarrendar está destinado as famílias com dificuldades em aceder ao arrendamento, disponibilizando casas para arrendar a preços acessíveis (a uma taxa de esforço máxima de 35%). E aqui os jovens até aos 35 anos, as famílias monoparentais e famílias com quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes vão ser priorizadas.
Por: Idealista
