O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho de 2021, prevendo o Governo devolver aos contribuintes 200 milhões de euros “nos próximos meses” em receitas de IVA relativas a consumos nos setores da restauração, cultura e alojamento.
“Não fazia sentido lançar o programa como tínhamos inicialmente pensado, logo no primeiro trimestre, uma vez que durante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já agora no início de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos setores, mais para a frente”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Falando durante a apresentação do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, na passada sexta-feira, dia 21 de maio de 2021, Pedro Siza Vieira considerou que, “com reabertura das atividades e com a possibilidade de as pessoas poderem usufruir deste tipo de consumos”, este é o momento certo para lançar o IVAucher, que “será, também, muito positivo para estimular a procura”.
“Há uns tempos, no parlamento, disse que a nossa política económica, tendo em conta a condição sanitária, agora devia alterar o seu foco. Em vez de estarmos a apoiar indiscriminadamente a oferta, preservando a capacidade produtiva das empresas e protegendo o emprego, devíamos começar a estimular a procura e concentrar o foco da nossa atenção nos setores mais afetados. O IVAucher é um bom exemplo disso mesmo”, sustentou.
Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais “detalhes sobre como funcionará o IVAucher” – o que deverá acontecer “nos próximos dias”, disse -, Siza Vieira acrescentou apenas que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.
“É aquilo que estimamos que seja a receita de IVA que devolveremos aos consumidores que façam consumos nestes setores nos próximos meses”, disse.
