Com a subida dos preços das casas para arrendar, há cada vez mais jovens a candidatar-se ao programa Porta 65 de forma a obter um apoio ao pagamento da renda. Acontece que há jovens a receber tanto a ajuda à renda do Porta 65, como também o apoio extraordinário à renda que nasceu este ano com o Mais Habitação. Os casos de duplicação de apoios no arrendamento estão a ser identificados e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) garante que fará acertos a partir de janeiro de 2024, sem que os jovens tenham de proceder a devoluções.
O último concurso do Porta 65 – Jovem atribuiu apoio à renda a mais de 12.400 jovens entre os 18 e 35 anos, o que corresponde a um aumento de 19% de candidatos apoiados, tal como noticiou o idealista/news. Mas o IHRU não revelou quantos destes beneficiários também estão a receber o apoio extraordinário à renda até 200 euros, que foi criado este ano no âmbito da Mais Habitação, tendo abrangido 185 mil famílias.
Há jovens que assumem estar a receber os dois apoios, isto porque quando se candidataram ao Porta 65 (entre abril e maio) não sabiam que estavam elegíveis ao apoio extraordinário à renda, que foi atribuído de forma automática e sem direito de opção para o contribuinte, tendo os pagamentos começado a ser efetuados em junho (com efeitos retroativos até janeiro), escreve o Dinheiro Vivo.
Acontece que, para se candidatarem ao Porta 65 Jovem, os jovens têm de garantir que não beneficiam de qualquer apoio público à habitação. E se apresentarem falsas declarações ou omitirem dados relevantes podem ficar sem o apoio ou até ter de o devolver, entre outras penalizações.
Agora, o IHRU veio esclarecer que quem estiver a receber os dois apoios à renda não tem de se preocupar, tendo apenas de esperar pelo ajuste de contas. E não terá de devolver os valores já recebidos. "Conforme decorre do enquadramento legal, ao apoio [extraordinário] à renda é deduzido o apoio no âmbito do Porta 65", dizem desde o IHRU citado pelo mesmo jornal. E como se trata de um apoio anual, a "dedução e correspondente acerto (se for necessário), será concretizado a partir de janeiro de 2024”, esclarecem ainda.
Assim os jovens que estiverem a receber os dois apoios à renda terão de aguardar pelo ajuste de contas, e não terão de se preocupar, pois, o IHRU garante que não serão consideradas infrações nem devoluções destas ajustas.
Por: Idealista
