Por ocasião do Dia Internacional da Biodiversidade, que hoje se assinala, a Guarda Nacional Republicana (GNR) divulgou a atividade desenvolvida pela Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a polícia ambiental desta força de segurança.
O chefe da divisão técnica ambiental do SEPNA, Ricardo Alves, avançou à Lusa que a Linha SOS Ambiente e Território, disponível 24 horas por dia através do número 808 200 520, registou um total de 12.185 denúncias no ano passado, enquanto em 2019 tinham sido cerca de 10.000.
Ricardo Alves precisou que as denúncias estão relacionadas com a falta de limpeza de terrenos, maus-tratos de animais de companhia e poluição.
O mesmo responsável destacou que 2020 foi “o primeiro ano em que a linha telefónica ultrapassou as 12.000 denúncias”, justificando este aumento com a maior disposição dos cidadãos em fazer participações ambientais.
Segundo a GNR, em resultado das 12.185 denúncias, registaram-se 2.286 contraordenações e 110 crimes.
A GNR indica também que o SEPNA realizou 450 patrulhas e 228.244 fiscalizações em 2020, que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na deteção de 1.100 crimes, registando-se uma diminuição em relação a 2019.
O chefe da divisão técnica ambiental do SEPNA justificou esta diminuição com a pandemia de covid-19.
Segundo Ricardo Alves, a grande maioria das 51 detenções estiveram relacionadas com o crime de incêndio florestal e de caça ilegal, enquanto os crimes e as contraordenações detetados ocorreram no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente queimas e queimadas ilegais e falta de limpeza de terrenos, caça e pesca ilegais, resíduos e poluição.
O SEPNA tem competências para vigiar, fiscalizar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural.
A GNR refere ainda que desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades no âmbito da fiscalização à caça, resíduos, convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção), manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, defesa da floresta contra incêndios, extração de inertes, animais potencialmente perigosos e animais de companhia e controlo do nemátodo da madeira.
