Nas notificações, datadas de 17 de janeiro e a que a Lusa teve acesso, é também dado aos proprietários um prazo de 10 dias úteis para dizerem que módulos querem adotar para a construção de novos e modernos apoios de praia, no âmbito da requalificação.
A Câmara de Vila Real de Santo António e a APA anunciaram que a intervenção terá início na primeira quinzena de fevereiro.
Os módulos têm, no entanto, um custo de 95 mil euros mais IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), montante que os proprietários têm que assumir para poderem prosseguir com os negócios quando os seus apoios estiverem construídos, de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, no Algarve.
A Câmara de Vila Real de Santo António anunciou num comunicado que a obra de requalificação da praia de Monte Gordo prevê “a construção de um passadiço pedonal sobrelevado com dois quilómetros de extensão, ao longo de toda a frente marítima, no valor de um milhão de euros”.
“O plano já aprovado pela APA prevê 18 novos apoios de praia, que irão substituir os antigos à medida que as novas estruturas forem sendo construídas. Recorde-se que o POOC, aprovado pelo anterior executivo socialista da autarquia, apenas previa a construção de oito apoios de praia, mas, através da sua revisão e do conjunto de reuniões desenvolvidas entre a Câmara Municipal e a APA, foi possível a instalação de 18 unidades”, congratulou-se o presidente da Câmara algarvia, Luís Gomes, citado no comunicado.
O autarca acrescentou que, com esta alteração, “todos os empresários que detinham atividade na praia e possuam a sua situação regularizada não necessitarão de se submeter a concurso, pondo-se fim ao sistema de licenças precárias que vigorava até ao momento”.
A Câmara frisou que a construção do passadiço se destina “a garantir o acesso ao areal e aos novos apoios de praia, permitindo a deslocação ao longo das áreas balneares”.
“Será iluminado em toda a extensão, terá zonas de descanso e criará um circuito pedonal e de lazer. A autarquia irá suportar os encargos financeiros com o projeto, fiscalização e coordenação da obra. De forma a apoiar os operadores, a autarquia irá desenvolver os projetos de arquitetura dos novos apoios - fornecendo-os de forma gratuita aos concessionários - e criar um gabinete técnico de acompanhamento em Monte Gordo”, anunciou ainda o município.
A Câmara algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, referiu ainda que esta é uma “operação sem precedentes”, que “irá apostar em equipamentos de qualidade, com baixa densidade urbanística, adaptados às necessidades de cada um dos concessionários”.
“Ao nível ambiental, será recuperado todo o cordão dunar, enquanto as construções a implementar serão sobrelevadas, de forma a evitar o pisoteio, e obedecerão a materiais e projetos sustentáveis”, frisou.
Por: Lusa
