Esta é uma das principais mensagens da sessão de informação e esclarecimento promovida ontem, dia 15 de Junho, em Aljezur, pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em parceria com a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) e nestes casos específicos com a AREAL– Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve e a Câmaras Municipal de Aljezur.
A sessão de esclarecimento aos consumidores de Aljezur permitiu esclarecer as dúvidas e explicar todo o procedimento para que os habitantes de Aljezur possam usufruir dos descontos sociais que podem atingir os -34% na eletricidade e -31% no gás natural.
Para aderirem aos descontos sociais, os consumidores apenas têm de solicitar a adesão junto do seu comercializador de eletricidade e/ou de gás natural. O beneficiário pode também requerer junto das instituições de segurança social e ou da Autoridade Tributária e Aduaneira um comprovativo da sua condição de beneficiário de uma das prestações sociais e ou do rendimento anual máximo elegível e apresentá-lo junto do comercializador. Todo o restante processo é da responsabilidade dos comercializadores que, mediante o pedido, têm que verificar junto das respetivas instituições competentes se o cliente reúne, ou não, as condições necessárias para beneficiar dos descontos sociais de energia.
No caso dos descontos sociais de eletricidade, tem que ser titular do contrato de fornecimento de energia elétrica, o consumo tem que se destinar exclusivamente para uso doméstico em habitação permanente, ter uma potência contratada inferior ou igual a 6,9 kVA, ter um domicílio fiscal com um rendimento anual elegível e/ou ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
_Complemento solidário para idosos
_Rendimento social de inserção
_Subsídio social de desemprego
_Abono de família
_Pensão social de invalidez
_Pensão social de velhice
Para obter descontos sociais no gás natural, o consumidor tem que ter um contrato de fornecimento em seu nome, o consumo destinado exclusivamente ao uso doméstico em habitação permanente, ter um consumo anual inferior ou igual a 500 m3 e ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
_Complemento solidário para idosos
_Rendimento social de inserção
_Subsídio social de desemprego
_1º Escalão do abono de família
_Pensão social de invalidez
Nestas sessões foram também esclarecidas as dúvidas relacionadas com a adesão ao mercado liberalizado da energia, esclarecendo que, não sendo uma obrigatoriedade, pode ser a solução mais adequada para a realidade das necessidades dos cidadãos pelo que é determinante que conheçam as alternativas e que se informem sobre as ofertas disponíveis no mercado.
“Descontos Sociais de Energia: Informe-se bem para decidir bem”
Para mais informações, os consumidores devem falar com seu comercializador, contactar o 808 100 808 ou visitar o site http://escolhaasuaenergia.pt/DescontosSociais/.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito da campanha “Descontos Sociais de Energia: Informe-se bem para decidir bem” e visa informar e esclarecer os consumidores/os serviços de ação social dos municípios e outros organismos que tenham um maior dinamismo dentro de cada região, sendo que estes deverão ser os “porta-vozes regionais” encarregues de informar, esclarecer e apoiar de uma forma próxima do target (ex: Juntas de freguesia, associações ou movimentos locais, etc.), para que o maior número possível de pessoas possa beneficiar dos descontos sociais de energia, que permitem reduções até -34% nas faturas de eletricidade e de -31% na fatura de gás natural.
Por CV&A
