...circuitos de manutenção, cobertura de polidesportivos e aquisição de viaturas de transporte para a população, nos Encontros Participativos realizados em Porches, Lagoa, Carvoeiro, Estômbar, Parchal e Ferragudo, com a estreita colaboração com as Uniões e Juntas de Freguesia.
De todas as propostas apresentadas, foram selecionadas 23 nos Encontros realizados, que passaram à fase seguinte para serem analisados em sede regulamentar da Comissão de Avaliação Técnica. Dessa análise resultou que 11 foram consideradas elegíveis e 12 não elegíveis por não cumprirem o Regulamento, tendo os seus proponentes sido informados das irregularidades verificadas.
Após o período de discussão pública, em que não se registou qualquer contestação, as elegíveis foram para votação pública pelo período de 30 dias, tendo sido apuradas as 5 que conseguiram o maior número de votos até perfazerem o valor total do orçamento definido pela Câmara Municipal – 300 mil euros para o ano de 2017.
Através dos postos de votação eletrónica, espalhados pelo Concelho, os Lagoenses votaram, de acordo com a pertinência das propostas, elegendo as prioridades que consideraram melhores para o bem-estar da população que é, afinal, o objetivo principal do Orçamento Participativo:
– P4: Circuito Pumptrack – com 1247 votos e um orçamento estimado em 95.000€;
– P15: Parque Urbano da Bela Vista – com 1232 votos e um orçamento estimado em 35.000€;
– P1: Aquisição de carrinha para apoio à população de Porches – com 695 votos e um orçamento estimado em 35.000€;
– P13: Requalificação/Pavimentação do final da rua 25 de Abril em Estômbar até ao túnel das Marinhas – com 85 votos e um orçamento estimado em 95.000€;
– P8: Aquisição de carrinha para o Centro Sénior de Lagoa e população em geral – com 83 votos e um orçamento estimado em 35.000€.
Estas propostas vão agora passar para os Serviços Técnicos da Câmara Municipal, entrando em fase de projeto ou procedimento de aquisição para, de seguida, integrarem a sua cabimentação no Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara para o ano de 2018, entrando depois em fase de execução.
No início do próximo ano prevê-se a cerimónia de encerramento do Orçamento Participativo de 2016 e 2017 bem como a entrega das obras concluídas e o anúncio do novo ciclo de consulta aos cidadãos – 5ª edição do Orçamento Participativo – que cada vez mais reconhecem a importância da sua intervenção na gestão partilhada com o Município.
O Concelho de Lagoa foi um dos primeiros aderentes à implantação da consulta pública, em que recebeu a concordância da sua população.
Por: CM Lagoa
