Na pergunta enviada à tutela, os deputados do CDS-PP querem saber se o ministro do Ambiente tem conhecimento da obra na Ponta da Piedade, e dos termos em que está a ser feita, e se está em condições de assegurar que os termos em que a obra está a ser realizada não afetarão e/ou destruirão a riqueza e as características paisagísticas, geológicas, geomorfológicas, paleontológicas, naturais e históricas do local.
Face à contestação, os deputados querem saber se o Ministério do Ambiente está a tomar algumas medidas para corrigir o projeto.
A Ponta da Piedade é considerada como um ex-líbris de Lagos e do Algarve, um dos cenários naturais mais bonitos do litoral Algarvio com as suas falésias esculpidas em pilares rochosos, túneis naturais e grutas ocultas.
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP a Petição “Pela suspensão imediata das obras na Ponta da Piedade”, bem como diversas manifestações de desagrado por parte da população local e de um conjunto de conceituados investigadores da comunidade científica portuguesa, nas áreas da geologia, geomorfologia, geoconservação e botânica.
Em causa estão as obras da 1.ª Fase da "Requalificação da Ponta da Piedade", da responsabilidade da Câmara Municipal de Lagos, e que atualmente decorrem num troço entre a Praia do Canavial e o Farol, numa extensão de cerca de dois quilómetros, que, entre outros trabalhos, prevê a criação de uma rede de caminhos em betão poroso sob uma camada de gravilha, metodologia considerada “completamente errada para o lugar e para o objetivo a que se propõe”, ao invés de passadiços, sobre-elevados e em materiais não abrasivos ao ambiente, atendendo à sensibilidade da zona a intervir.
De acordo com os especialistas, citados no texto da Petição e num documento que a fundamenta, “nem o traçado é o mais adequado, nem betonar caminhos é aceitável, em arribas frágeis, numa área classificada desde 2011 como geossítio de interesse nacional e, por isso mesmo, incluída no Inventário Nacional do Património Geológico”.
Trata-se de uma tipologia de caminhos betonados que “não conseguirá ordenar, nem balizar as muitas dezenas de milhar de visitantes anuais do local”, prevendo-se que “a erosão continuará galopante, problema maior desta área tão frágil, quanto bela”.
Num parecer, a Pró-Reitora da Universidade do Algarve, Professora Associada e Curadora do Herbário da Universidade do Algarve, Manuela David, frisa que “a gestão de geossítios deve garantir a proteção dos elementos geológicos e geomorfológicos que são considerados excecionais e que justificam o valor e importância do geossítio, tendo em conta o tipo de uso (científico, educativo, turístico) que é considerado adequado, tendo em conta fatores naturais e antrópicos”, e apela à Câmara Municipal de Lagos para que, “em qualquer intervenção neste geossítio, tenha em consideração a necessidade premente de assegurar a preservação dos valores geológicos e geomorfológicos, conjugada com um adequado uso público do local”.
Também o Professor Catedrático de Geologia jubilado, da Universidade de Lisboa, António Galopim de Carvalho, refere que “devem ser sempre bem avaliadas as consequências de trabalhos pesados que impliquem o arranque ou destruição da vegetação nativa, num lugar de arribas tão frágeis, como é o caso da Ponta da Piedade”.
Frisando que “o património natural característico destes ecossistemas é naturalmente valioso”, este reputado especialista alerta para que “o alargamento de caminhos com máquinas contribui para a destruição da vegetação existente nas laterais dos mesmos, e essa vegetação é preciosa porque dá estabilidade a terrenos que estão ainda sujeitos a uma forte pressão antrópica, decorrente da visita de muitos milhares de pessoas anualmente”.
E conclui: “O pisoteio tem também promovido uma grave erosão na zona e deve ser reduzido e controlado. É minha opinião que deverão ser bem planeadas e executadas soluções alternativas compatíveis com a valorização sustentável deste património natural”.
Dadas as suas características e a sua importância para o Algarve, o CDS-PP entende que a Ponta da Piedade merece uma intervenção exemplar, que valorize a geologia e paleontologia da região, e não uma solução menor que deturpe, desvalorize e, quiçá, destrua sem retorno, este espaço riquíssimo do património natural da costa algarvia.
Por: CDS
