Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Dr. Vítor Aleixo
Loulé, 15 de Março de 2018
22 dias depois da reunião de Loulé, onde todos os autarcas do Algarve, o Presidente da Região de Turismo do Algarve, as principais associações empresariais da região e os diversos grupos, associações ambientais e movimentos sociais, solicitaram uma audiência urgente ao Governo do senhor Primeiro-Ministro António Costa sobre a prospecção e exploração de petróleo no Algarve, ao largo da Costa Vicentina, o silêncio é a única resposta que perdura. O Governo não ouve, não escuta e não quer saber. Aparentemente nem o Governo respeita os autarcas do Algarve nem estes são capazes de se fazer respeitar.
Face à indiferença e ao desprezo manifestado pelo Governo Socialista de António Costa, o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) vem perguntar publicamente o que vão fazer os autarcas do Algarve para chegar à fala com o senhor Primeiro-Ministro António Costa e mais importante do que isso, o que vão fazer os senhores autarcas para travar de imediato aquilo que se adivinha para os próximos meses, o furo de petróleo pretendido pelas petrolíferas Galp e ENI.
O Movimento Algarve Livre de Petróleo aproveita também para manifestar a sua incredulidade ao facto do Ministério do Ambiente através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fazer uma consulta pública aos cidadãos para decidir da realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental sobre a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur, quando é muito óbvio que a tomada de decisão de fazer prospecção e exploração de petróleo na zonas do litoral do Algarve e do Alentejo, deveria ter subjacente, a obrigação técnica, moral e política do Estado de fazer uma avaliação de impacto não só ambiental mas também económico e sociocultural sobre os modos de vida das populações locais.
O MALP considera também inacreditável que numa altura que o senhor Primeiro-Ministro António Costa propõe um imposto Europeu destinado às empresas poluentes, com o argumento de combater as alterações climáticas, o seu governo, ao mesmo tempo, se tenha aliado às petrolíferas GALP e ENI, para na Costa Vicentina, avançar para a exploração de petróleo.
O Movimento Algarve Livre de Petróleo volta a afirmar que a exploração de petróleo no Algarve implica uma mudança de paradigma na actividade económica da região uma vez que considera que a exploração de petróleo no mar do Algarve é totalmente incompatível com a manutenção da excelência turística numa região que é conhecida em todo o mundo pela beleza natural das suas praias.
P’lo Movimento Algarve Livre de Petróleo
João Eduardo Martins
Ana Catarina Martins
Joel de Brito
