Será votada, na próxima semana, na Comissão de Orçamento e Finanças. Os bancos, contudo, já se vieram mostrar contra a aplicação de taxas negativas no crédito à habitação, uma medida que consideram “incoerente e desequilibrada”.
O PS e o BE já chegaram a acordo para que os clientes de bancos sejam beneficiados com um crédito de juros relativo à totalidade do período em que a Euribor seja negativa, segundo a Lusa. O porta-voz do PS, João Galamba, explicou que foi possível chegar a "uma solução equilibrada, simultaneamente preservando a estabilidade da banca em matéria de rácios de solvabilidade e a salvaguarda dos direitos dos clientes".
Se a proposta for aprovada, cria-se um crédito de juros do cliente bancário, que será abatido apenas quando estes subirem e passarem a ter um valor positivo. Quer isto dizer que os bancos não terão agora de pagar uma pequena parte dos empréstimos.
“Esta solução não expõe os bancos a uma perda imediata, mas garante que, quando os juros subirem – e os bancos já tiverem um juro positivo a cobrar –, o crédito anteriormente constituído abate a esse juro", acrescentou o porta-voz dos socialistas.
Bancos contra o desconto da Euribor negativa
Para a Associação Portuguesa de Bancos (APB) esta medida é "intrinsecamente incompatível com a natureza de um contrato de crédito". A entidade que representa os bancos portugueses acredita, aliás, que a proposta do PS e BE poderá ter custos irreversíveis para o setor.
“A aprovação de uma tal medida seria manifestamente incoerente e desequilibrada, e excessivamente restritiva da liberdade de iniciativa económica privada, e conforme afirmado pelo Banco de Portugal, numa audição no Parlamento em abril de 2016, poderia ter custos irreversíveis a médio e longo prazos para o setor”, disse o presidente da APB, Fernando Faria de Oliveira, ao ECO.
Por: Idealista
