Segunda, 16 de Julho de 2018 |
AUTARQUIA DE LOULÉ ATRIBUI PERTO DE 4 MILHÕES DE EUROS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA PARA DELEGAR COMPETÊNCIAS

10:48 - 05/07/2018     781 visualizações LOULÉ
Atualizado em: 05/07/2018
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Foram celebrados esta segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os contratos interadministrativos de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Loulé e as nove Juntas de Freguesia do Concelho, através dos quais foi atribuída uma verba de perto de 4 milhões de euros.

Esta dotação orçamental permitirá às Juntas de Almancil, Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Clemente, São Sebastião, Quarteira e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim levaram a cabo a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino primário e a manutenção dos mesmos, limpeza de vias, valetas e outros espaços públicos, apoiando ainda a realização de obras e de eventos de interesse municipal nas localidades, bem como no que diz respeito a algumas situações de natureza social, designadamente o apoio ao transporte dos cidadãos das freguesias do interior onde tal matéria é mais problemática.

Esta delegação de competências constitui, apenas, o primeiro passo de um processo que deverá ser aprofundado no próximo ano de 2019 no sentido de concretizar em pleno o que a legislação prevê. Recorde-se que, para fazer esta ligação entre as Juntas e a Câmara, o Município conta com um Gabinete de Apoio às Freguesias responsável por prestar todo o apoio técnico necessário.

Para o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, estes contratos interadministrativos revestem-se de grande importância para a “eficácia de uma administração local moderna, cada vez mais próxima do cidadão, que assenta a sua ação na efetiva articulação entre todos os órgãos autárquicos locais, em respeito pela autonomia de cada um, mas colaborando ativamente entre si no sentido da melhoria dos serviços prestados às populações”.         

 

Por: CML/GAP /RP 

 
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