NACIONAL
Confirmação do interesse na manutenção do Estatuto de Utilidade Pública
A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, instituiu um novo regime de atuação para as entidades que usufruem do Estatuto de Utilidade Pública (EUP), pondo fim à dispersão legislativa anteriormente vigente e criando novos procedimentos de atribuição, renovação e confirmação do interesse na sua manutenção.
Óleos alimentares usados continuam a liderar produção de biocombustíveis em Portugal
O mais recente relatório semestral da ABA – Associação de Bioenergia Avançada revela que a produção de biocombustíveis em Portugal aumentou 9% de 2021 para 2022,
Portugal é o «Melhor Destino de Golfe do Mundo»
Portugal arrecadou os dois maiores troféus na 10ª edição dos World Golf Awards realizados em Abu Dhabi.
Aumento do apoio ao alojamento de alunos bolseiros já está em vigor
Os novos valores do apoio para alojamento dos estudantes bolseiros, que aumentam até mais 1.300 euros anuais, entraram hoje em vigor e aplicam-se a todos os requerimentos apresentados desde o início do atual ano letivo.
Nova lei do tabaco 2023: afinal o que vai mudar?
Neste artigo, vamos explicar as principais transformações e como estas vão mudar o consumo e a venda de tabaco.
