Perante a turbulência financeira que se assistiu nos EUA e rapidamente chegou à Europa, foram várias as vozes que garantiram que o sistema financeiro português é robusto. E o Banco de Portugal (BdP) veio provar a sua resiliência, evidenciando dados que provam que o perfil de risco dos novos mutuários está a melhorar e a contratação simultânea de crédito habitação e de crédito pessoal é “reduzida”. Já as taxas de esforço das famílias estão a subir, mas por culpa da escalada dos juros.
Enquanto entidade reguladora, o BdP tem vindo a desenhar um conjunto de recomendações macroprodudenciais dirigidas aos novos créditos habitação e ao consumo, que visam “aumentar a resiliência das famílias e do setor financeiro a choques adversos”, mitigando riscos de incumprimento, lê-se no relatório sobre o tema publicado esta sexta-feira, dia 31 de março.
E o regulador liderado por Mário Centeno concluiu que as instituições bancárias têm cumprido a generalidade das medidas relacionadas com as taxas de esforço, melhoria do perfil de risco, bem como relativas à maturidade máxima dos créditos habitação - que ganharam ainda mais relevância num contexto de subida de juros e de instabilidade financeira.
Crédito pessoal para pagar a casa é “reduzido”
É sabido que, para evitar que as famílias tenham taxas de esforço elevadas, os bancos não podem conceder créditos habitação a 100% (menos que seja para a aquisição de imóveis detidos pelas próprias instituições). Acontece que, na impossibilidade de dar os 10% ou 20% de valor da entrada da casa, há quem recorra a créditos pessoais, contornando a recomendação do BdP e sobreendividando-se.
Esta prática tem sido monitorada pelo regulador liderado por Mário Centeno que chegou à conclusão que “a contratação simultânea de crédito à habitação e de crédito pessoal, em montante suscetível de ser potencialmente utilizado com a referida finalidade, seja na mesma instituição de crédito, seja recorrendo a instituições de crédito diferentes, tem (…) reduzida materialidade (cerca de 1% do montante total em 2022)”, lê-se no Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores,.
Além disso, o BdP garante que “relativamente aos casos identificados, foram adotadas novas medidas para corrigir a situação”. Para prevenir a utilização de crédito pessoal para contornar os limites ao rácio Loan- to- Value (LTV), as instituições implementaram um conjunto de controlos:
- indicação em normativo interno da proibição deste tipo de operação;
- monitorização da concessão de crédito pessoal próxima da contratualização do crédito habitação;
-
recolha de informação sobre a origem dos capitais próprios.
Taxas de esforço estão a subir devido ao aumento dos juros
A subida das taxas de juro tem vindo a agravar as taxas de esforço das famílias que estão a pagar créditos habitação de taxa variável, muito embora o seu perfil de risco esteja a melhorar nos novos contratos, conclui o BdP.
Ora, “depois da redução observada [das taxas de esforço] desde a implementação da recomendação”, o regulador observou um aumento da taxa de esforço média efetiva de 23,5% em 2021 para 25,1% em 2022. “Este aumento é justificado, em parte, pelo contexto atual de aumento das taxas de juro", explicou.
Quando se considera apenas as novas operações de crédito habitação, a taxa de esforço efetiva média aumenta de 21,9% em 2021 para 24% em 2022, situando-se acima do valor observado no terceiro trimestre de 2018 (23,2%), nota ainda. Esta subida também resulta da “maior exposição do crédito à habitação a aumentos da taxa de juro já que este é tipicamente contratado a taxa variável enquanto o crédito ao consumo é contratado a taxa fixa”, esclarece ainda o BdP.
No que diz respeito à recomendação que diz que os créditos habitação só podem financiar até 90% do menor valor entre o preço do imóvel e a avaliação bancária (isto se for habitação própria e permanente), o BdP conclui que, “em 2022, a quase totalidade das novas operações de crédito habitação registou um rácio LTV inferior ou igual a 90%.”
O regulador conclui ainda que “continuou a observar-se uma melhoria do perfil de risco dos mutuários das novas operações de crédito à habitação com uma redução da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado”, ou seja, devedores com taxas de esforço superiores a 60% e empréstimos superiores a 90% do valor do imóvel. Estes devedores de risco elevado passaram de 32% no terceiro trimestre de 2018 para apenas 3% em 2022.
Por: Idealista
