O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (7 de setembro de 2023) o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano. Significa isto que o chamado IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até dezembro de 2023, sendo aplicado a 46 produtos alimentares essenciais (ver lista em baixo). Trata-se de uma medida que está em vigor desde abril e que permitiu uma baixa de preços de quase 10%, revelou o Governo.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, revelou, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, que o Executivo decidiu prorrogar o IVA Zero “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”.
Segundo a governante, que se apoia na monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, “entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços” do cabaz alimentar.
Apoiando-se nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a ministra da Presidência adiantou que a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3%” e que, desde que o Governo avançou com esta medida, desacelerou de 15,4% para o valor atual de 7,3%.
“É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”, explicou.
Segundo se lê no site do Governo, a prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros.
Estes são os 46 produtos alimentares essenciais abrangidos:
Cereais e derivados, tubérculos
- Pão
- Batata
- Massas
- Arroz
Laticínios
- Leite de Vaca
- Iogurtes ou leites fermentados
- Queijos
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão Frade
- Grão-de-bico
Legumes e Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho Francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve Portuguesa
- Espinafres
- Nabo
- Ervilhas
Carne e Pescado
- Porco
- Frango
- Peru
- Vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Dourada
- Cavala
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Outros produtos
- Atum em conserva
- Ovos de galinha
- Bebidas e Iogurtes de base vegetal
- Produtos sem glúten para doentes celíacos
Por: Idealista
