E admite, mesmo, «ir mais longe» nos apoios às empresas «se necessário».
As palavras são do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, que se mostrou disponível para dar continuidade ao programa, no final da reunião da concertação social esta quinta-feira, 15 de outubro de 2020, realizada para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
«Relativamente ao apoio à retoma progressiva e a outros apoios [...] entendemos que pode ser necessário continuar a manter esse regime com as afinações que possam ser necessárias no primeiro semestre do próximo ano e, se for caso disso, alargar essas medidas tendo em conta os instrumentos europeus à nossa disposição», declarou o ministro, citado pela Lusa. “Vamos continuar a manter estes apoios ao emprego e temos disponibilidade para ir mais longe se necessário», reforçou ainda. De acordo com o governante, o OE2021 reserva algumas centenas de milhões de euros para este fim.
Para responder às críticas das associações patronais, que acusam o Governo de integrar poucas medidas para as empresas no OE2021, Siza Vieira referiu, segundo o Jornal de Negócios, que «o orçamento é apenas uma peça das muitas respostas que temos» .
«Temos o REACT EU, o SURE e o Plano de Recuperação e Resiliência com verbas muito significativas e dirigidas para o apoio às empresas. Portanto olhar apenas para o OE e dizer que não acautela a situação das empresas é redutor», disse.
«Vamos também lançar medidas para capitalização das empresas no primeiro semestre", com o objetivo de "evitar um problema sistémico de insolvência», acrescentou ainda o ministro.
O apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o lay-off simplificado, estando previsto inicialmente vigorar apenas até dezembro de 2020.
A medida foi, entretanto, reformulada pelo Governo em Conselho de Ministros para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.
Prioridade é apoiar o emprego
A prioridade do Governo «não é proibir despedimentos, é apoiar» o emprego, garantiu, por outro lado, o primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista ao jornal Público. O líder do Executivo socialista explicou que o «excesso de rigidez pode significar matar muitos mais postos de trabalho do que aqueles que serão sacrificados para que a empresa se mantenha a funcionar».
No caso das empresas, afirmou ainda, não se pode «matar o doente com a cura» e o «razoável» é «não permitir às empresas abusarem» da crise económica decorrente da pandemia «para fazerem despedimentos que doutra forma não fariam».
Contudo, é necessário «deixar os estabilizadores automáticos da economia funcionaram com controlo».
Por Idealista
