Viajar com animais de estimação dentro da União Europeia, seja com um cão, um gato ou outro animal doméstico, continua a ser perfeitamente possível, mas deixa de ser algo “informal”.
Desde 22 de abril de 2026, entraram em vigor regras mais claras e uniformizadas que tornam os controlos mais rigorosos e a documentação obrigatória mais bem definida em todos os Estados-membros.
O que muda nas viagens com animais de estimação desde abril de 2026?
A nova regulamentação europeia já em vigor aplica-se a todas as deslocações não comerciais com animais de companhia entre países da União Europeia.
O objetivo é tornar as regras mais consistentes e evitar interpretações distintas de país para país. Na prática, isto significa que preparar uma viagem com o teu animal de estimação passa a exigir os seguintes pontos:
- Passaporte europeu para animais de companhia atualizado e válido;
- Microchip compatível com os padrões europeus e devidamente registado;
- Vacinação contra a raiva (antirrábica) dentro da validade exigida por lei;
- Registo correto de todos os dados veterinários no passaporte.
Mais do que criar novas obrigações, esta atualização reforça a aplicação das regras já existentes, tornando o controlo mais uniforme.
Passaporte europeu para animais: o que é?
O passaporte europeu para animais de estimação continua a ser o documento central para qualquer viagem dentro da União Europeia com cães, gatos ou furões. Este documento funciona como uma espécie de “identidade oficial” do animal e inclui informação como:
- Dados do animal e do proprietário;
- Número do microchip e data de colocação;
- Registo completo das vacinas, especialmente a antirrábica;
- Tratamentos veterinários que o animal tenha recebido;
- Identificação do veterinário emissor.
Sem este passaporte devidamente atualizado, o animal pode ser impedido de viajar ou sujeito a controlos adicionais nas fronteiras.
Posso viajar com o animal de outra pessoa?
A regra geral é que o animal deve viajar com o seu proprietário. Esta medida serve para evitar o transporte não declarado de animais e possíveis situações de comércio ilegal disfarçado de viagem pessoal. No entanto, existe uma exceção:
- O dono pode autorizar outra pessoa a acompanhar o animal;
- O proprietário deve viajar até 5 dias antes ou depois do animal;
- Deve existir uma autorização formal por escrito, ou seja, uma carta, que explique que o tutor permite a deslocação.
- A pessoa que está a viajar com o animal de estimação de outra, deverá ter também consigo uma cópia do documento de identificação do tutor do animal.
Porque é que a UE está a reforçar as regras para viajar com animais?
O reforço das regras da União Europeia para viajar com animais de companhia surge como resposta ao aumento significativo de deslocações de cães, gatos e outros animais entre países europeus. Com milhões de famílias a viajar dentro do espaço da UE, tornou-se necessário criar um sistema mais claro, seguro e uniforme, que evite diferenças na aplicação das regras e reduza situações de risco.
Entre os principais objetivos desta atualização estão a melhoria do rastreamento dos animais através do microchip, a prevenção da propagação de doenças como a raiva, o combate ao tráfico ilegal de animais de companhia e a uniformização das normas entre todos os Estados-membros.
No fundo, não se trata de limitar a mobilidade, mas sim de garantir maior proteção da saúde pública e do bem-estar animal, assegurando que todos os animais viajam em condições seguras.
O que deves fazer se tens um cão ou gato?
Se já tens um animal de estimação devidamente identificado e com o passaporte europeu para animais domésticos, não precisas de alterar drasticamente a tua rotina antes de viajar dentro da União Europeia. Na maioria dos casos, já está tratado, sobretudo se o teu cão ou gato estiver regularmente acompanhado por um veterinário.
Ainda assim, mesmo com tudo em dia, há alguns pontos que deves confirmar antes de qualquer deslocação. Os pequenos detalhes podem fazer a diferença entre uma viagem tranquila e problemas na fronteira ou no embarque. Antes de viajares, garante que:
- A vacinação antirrábica está válida, dentro dos prazos exigidos e corretamente registada no passaporte;
- O microchip está funcional, corretamente associado ao animal e legível em leitura eletrónica;
- O passaporte europeu está atualizado, com todos os dados do animal e do tutor devidamente preenchidos;
- O país de destino não exige condições adicionais, como tratamentos específicos ou prazos extra de vacinação.
Além destes cuidados básicos, é sempre recomendável marcares uma consulta veterinária antes da viagem, especialmente se fores fazer uma deslocação longa ou internacional. O veterinário pode confirmar se está tudo em conformidade com o teu amigo de quatro patas, atualizar registos e dar-te orientações adaptadas ao destino e ao estado de saúde do animal, para que possas realmente desfrutar de uma experiência segura.
Dicas para viajar com animais de estimação
Não deixes tudo para o dia da viagem. Primeiro deves habituar o teu cão ou gato ao contentor de transporte com antecedência, deixando-o aberto em casa e tornando-o um espaço familiar. Coloca lá dentro snacks, brinquedos ou pequenas recompensas para que ele associe a caixa a algo positivo e a use de forma tranquila. Coloca uma etiqueta bem visível com o nome do animal, os teus contactos e o destino.
Terás também de preparar o interior do contentor. No interior, forra a base com material absorvente e acrescenta algo que ele conheça, como uma manta ou objeto com o seu cheiro. Isto ajuda a reduzir o stress.
No dia do voo, evita dar uma refeição completa ao teu animal, e opta por algo leve. Antes de o colocares no contentor, dá-lhe algum tempo para se movimentar e gastar energia, ajudando-o a ficar mais calmo. Garante também que ele está bem hidratado: oferece água antes da partida e, se possível, coloca um recipiente adequado dentro do contentor para que possa beber durante a viagem. Planeia a chegada ao aeroporto com margem de tempo, já que o processo de check-in com animais costuma ser mais demorado.
O que saber ao comprar o bilhete para o cão ou gato?
As companhias aéreas limitam o número de animais por voo, por isso o transporte não é automático e depende sempre de confirmação prévia. Para fazeres a reserva, vais ter de indicar logo:
- Espécie do animal que vais transportar;
- Medidas do contentor de transporte;
- Peso total do animal com o contentor incluído.
Tratar desta reserva com antecedência aumenta bastante a probabilidade de conseguires lugar no mesmo voo. Com exceção dos cães-guia, todos os animais têm de viajar dentro de um contentor adequado ao transporte aéreo. Este deve garantir espaço suficiente para que o animal consiga estar de pé, rodar e deitar-se confortavelmente.
Antes de comprares o contentor, confirma sempre junto da companhia aérea quais são as dimensões permitidas na cabine ou no porão, para que não tenhas inconvenientes no embarque.
Idealista News
