Eu, Fernando Meireles (FM) aceitei o convite e juntei-me à comitiva no terminal da Rodoviária na Cidade de Loulé para seguir rumo a Lisboa numa carreira disponibilizada pelo Presidente da Camara Municipal, Dr. Vitor Aleixo.
Sou Social Democrata, tive responsabilidades políticas enquanto Vogal do PSD em Faro nos anos 2014-2016. Fui Coordenador de Comunicação. Actualmente não tenho quaisquer responsabilidades políticas. Sou acima de tudo um cidadão livre de pensamento e um militante activo do PSD em Faro e no Algarve. No presente artigo de opinião respondo como um cidadão livre. A preocupação de apoiar a causa da não extracção de gás natural no Algarve é o assunto fundamental que pretendo abordar sem quaisquer tipo de limitações e ou ideologia politica. Reconheço de antemão que o PSD de hoje não está em linha com o PPD/PSD de Sá Carneiro.
O que motivou a minha ida ao programa “Prós e Contras” foi a aspiração de poder contribuir e disponibilizar a informação que havia recolhido. Essa intenção dilui-se devido ao número elevado de inscritos. Então, nessa condição assisti aos discursos dos prós e dos contra relativamente à extracção de gás natural no Algarve. A maioria dos palestrantes forneceu informação sustentada pelo vazio. Sentiu-se demagogia. A retórica pelos defensores da não extracção de gás natural mais parecia um comício. O estado agitado e a revolta do Presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho (PS), traduziu a preocupação pelo pressuposto de que o território que representa é actualmente um dos mais afectados ás diversas tentativas de extracção de água, gás e/ou petróleo. É o Presidente mais proeminente na região do Algarve. A maioria das intervenções elencaram carentes discursos. Magoa assistir a tanta demagogia e ambiguidade. Dou os meus sinceros parabéns ao Dr. Vitor Neto pelo pragmatismo e informação disponibilizada aquando do seu discurso. Para mim foi o homem do debate.
De um lado os defensores da prospecção (Paulo Carmona - ENMC, Luis Guerreiro - Partex e Rui Pena dos Reis - Consultor da Empresa Portfuel), do outro os defensores da não prospecção (José Amarelinho (PS) - Presidente CM de Aljezur, Jorge Botelho (PS) - Presidente CM Tavira e Vitor Neto - Presidente Associação Empresarial da Região do Algarve).
Os defensores pela não extracção de gás natural no Algarve, os presidentes de Câmara e o Dr. Vitor Neto debateram-se para que o petróleo não faça parte do mundo Algarvio. Porém os dois políticos do PS apresentaram-se por forma a criticar o anterior governo numa tentativa de imiscuir a sua responsabilidade em todo este processo. Estes contornaram algumas perguntas com argumentos evasivos. Disseram não terem sido informados relativamente às prospecções e/ou exploração de gás natural.
Os defensores pela extracção de gás natural no Algarve, dizem não conhecer os contratos, não fizeram parte do processo, estão somente em representação de uma empresa e estão numa condição de consultores, que em nada os responsabiliza portanto, excluem-se de não fazer parte de qualquer infracção. Constatou-se que as questões colocadas pela Fátima Campos Ferreira foram respondidas de forma muito cautelosa, sempre suportadas por argumentos dúbios e por vezes contraditórios. O debate pareceu-me mais uma encenação do que um debate sério. As tentativas constantes de questões colocadas pela jornalista Fátima desvendar algumas divergências e incompatibilidades dos defensores da extracção de gás natural no Algarve.
A ausência da classe politica à Assembleia da Republica fez-se sentir. Todavia sabe-se que este afastamento é uma constante que permanece no ADN desta minoria que representa uma maioria. Foram formalmente convidados o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches (PS) e ao Ex-Ministro Jorge Moreira da Silva (PSD), pelo que declinaram o convite.
Apresenta-se de seguida algumas citações dos palestrantes convidados e "aleatoriamente" de pessoas na plateia.
Citações de Vitor Neto - Presidente Associação Empresarial da Região do Algarve. “Isto é um problema político” FM – Concordo completamente. “não vai haver exploração de petróleo no Algarve....por razões de bom senso e de inteligência.....pela unidade que os Algarvios estão a responder a esta questão” FM – Gostaria de concordar contudo, na pratica as tentativas continuadas de extrair água, gás e/ou petróleo São uma constante. “Não haverá exploração de petróleo de gás natural no Algarve” FM – Quero acreditar nesta citação. Os riscos são demasiado elevados para colocar em prática tais projectos. Este assunto deveria de ser um não assunto.
Citações de Jorge Botelho (PS) - Presidente CM Tavira. “estes contratos foram feitos à revelia da região, dos autarcas” FM – Esta tentativa do próprio sacudir a responsabilidade, leva-me a questionar se realmente foram elaborados à revelia dos autarcas, que medidas estão a ser levadas a cabo para clarificar este assunto e informar as populações? “…este projecto conseguiu juntar à volta de uma ideia, contra a exploração e prospecção de petróleo no Algarve toda a gente, políticos de todos os quadrantes políticos, autarcas, empresários e toda a comunidade…” FM – Digo, juntou toda a gente porque a união das pessoas é soberana e, enquanto os políticos escutam essas ideias e observam as populações, as pessoas concretizam no terreno. Políticos observadores à procura da oportunidade para se insurgirem às custas do povo. “…vocês não estudaram nada (referia-se à mesa de apoio à prospecção de petróleo)…” FM – Então se o Sr. Presidente de Tavira sabe tanto do assunto, questiona-se o porquê da ausência de soluções para os problemas e da não informação aos munícipes.
Citações do Paulo Carmona - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). “….Isto é uma questão jurídica…e este problema está na procuradoria geral da republica” “…não acompanhei o contrato…” FM - Então qual a finalidade da existência da ENMC paga pelo contribuinte se não exerce as funções para as quais está destinada? Fiscalizou mal? Não têm responsabilidades sobre os contratos ruinosos? “…Não é obrigatório a avaliação do impacto ambiental em situações de prospecção de petróleo convencional, porque é igual ao furo de água…..a situação é exactamente idêntica” FM – A situação é exactamente idêntica só com uma nuance, enquanto que no furo de água extrai-se fluido de água, no furo de petróleo injecta-se água contaminada. E as questões sustentáveis, quem as responde? Haja paciência.
Citações de Luis Guerreiro - Partex. “…se realmente houver possibilidade de encontrarmos gás, esse gás seja comercializável, então podemos perfeitamente por exemplo ter um pipeline que vai daqui (Algarve) para Sines e ramificar em pipelines…” FM – Se encontrar gás, terão consumido os aquíferos, barragens e poluído o mar. Terá afectado a pesca, a flora e fauna marítima. Terão alterado a rota dos golfinhos, terão depauperado a região. “....há compatibilidade entre produção de hidrocarbonetos e o turismo...” FM – Esta palavras foram proferidas de forma tão inabalável que quase me convenceram. “Nós estamos a fazer um esforço enorme para aumentar a nossa área exclusiva no país...” FM – Muito bem, subscrevo tal afirmação, mas em troca de quê?
Citações de Rui Pena dos Reis - Consultor da Empresa Portfuel. “...os hidrocarbonetos representarão no fornecimento global de energia cerca de 60%, portanto não estamos a sonhar...” FM – Concordo plenamente, mas questiona-se porque é que a Portfuel têm mais de metade do território Algarvio disponível para a prospecção/extracção de gás natural. Porque é que o Governo não informou os Algarvios e Municípios dessas minutas e/ou contratos? E a transparência? Citações de Vitor Aleixo (PS) - Presidente CM Loulé. “...se vai aos Prós e Contras (pessoas e empresário a manifestarem a sua vontade), diga o seguinte: nós já cá temos o nosso petróleo e é de excelente qualidade, esse chega-nos para o futuro, não queremos mais nada” FM – Grande politico, mas onde estão as soluções. Também não sabe de nada? O Dr. Vitor Aleixo com a responsabilidade de presidir o Conselho Regional do Algarve está em falta às questões que coloquei a esse mesmo organismo. “...falaram os senhores da outra posição (referia-se aos senhores que defendem a extracção de gás), nós temos interesses, nós temos interesses. Mas nós quem? O interesse penso que ficará circunscrito às empresas que irão fazer a prospecção ou extracção, eles sim, vão ter essa vantagem” FM – Concordo plenamente. As percentagens acordadas são vergonhosas para o Estado Português. Contratos desta natureza deveriam ser suspensos imediatamente.
Citações de Carmos Afonso – Jurista. “…eu vou dizer-lhe (dirigia a palavra ao Dr. Paulo Carmona), o procedimento que a entidade que o Sr. representa adoptou, é ilegal” “…vou verificar se foi feita uma coisa que estaria obrigado, uma análise caso a caso entendendo em que as explorações petrolíferas no Algarve em terra abrangiam parcialmente zonas sensíveis, caso seja rede natura. Se estes procedimentos não foram executados, eu pessoalmente, pode ter a certeza que levarei isto a tribunal…”
Quase todos os Partidos Políticos, Deputados á Assembleia da República (AR), Presidentes de Câmara, e representantes do Algarve têm faltado à chamada deste problema que assombra a Região. Enumero algumas Comissões e/ou Grupos de Trabalho, assim como os responsáveis pelo Algarve na Assembleia da Republica que me parece ser muito pertinente responderem a questões sobre a extracção de gás natural no Algarve:
Comissão da Agricultura e Mar - Deputado Cristovão Norte do PSD e José Carlos Barros pelo PSD Algarve. Este último cabeça de lista pelo PSD Algarve.
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Deputado António Eusébio do PS e Cristovão Norte do PSD.
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Deputado José Carlos Barros pelo PSD Algarve.
Grupo de trabalho – Turismo - Deputado António Eusébio do PS e Cristovão Norte do PSD.
Comissão Eventual Para o Reforço da Transparência no exercício de Funções Públicas - Deputado Fernando anastácio do PS.
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Representado Deputado Fernando anastácio do PS.
Os Deputados eleitos a 4 de outubro 2015, pelo Círculo Eleitoral de Faro que deveriam responder à questão da extracção de gás no Algarve são os seguintes:
Partido Socialista José Apolinário, jurista, ex-secretário de Estado das Pescas, entre outros cargos, e atual Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, em Lisboa; António Eusébio, engenheiro e secretário da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Faro; Jamila Madeira, economista, natural de Alte, do concelho de Loulé; Luís Graça, funcionário do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, em Faro.
Coligação Portugal à Frente, constituída pelo PPP-PSD e CDS-PP José Carlos Barros, sem filiação partidária, arquiteto paisagista, residente em Vila Nova de Cacela, onde foi vice-presidente da Câmara Municipal, e ex-Diretor do Parque Natural do Parque Natural da Ria Formosa, entre outros cargos; Cristóvão Norte, militante do PSD, jurista e economista. Foi deputado na Assembleia da República na última legislatura e na actual; Teresa Caeiro, militante do CDS-PP, jurista. Foi vice-presidente da Assembleia da República.
Bloco de Esquerda João Vasconcelos, professor de História em Portimão.
CDU Paulo Sá, professor na Universidade do Algarve, em Faro, e deputado na Assembleia da República nos últimos quatro anos.
Pergunta-se: Porque retêm as informações da extracção de gás natural do Algarve na AR? Se não retêm, que erros sucessivos os Srs Deputados cometem para que não consigam desbloquear essa transferência de informação?
Corroboro com a população na votação em directo no programa Prós e Contras à questão se se concordava com a exploração de petróleo no Algarve?
Resultados 68% é a favor da não exploração de petróleo. 32% é a favor da exploração.
É inegável a vontade pública. Questiona-se portanto o porquê desta enorme resistência dos Políticos à suspensão imediata deste processo?
PORTUGAL LIVRE DE PETRÓLEO SIM......EU ACREDITO! SIM......NÓS ACREDITAMOS!
PORTUGAL LIVRE DE PETRÓLEO Fernando Meireles
